Cumprimento Defeituoso
Pedro Romano Martinez
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2015
- ISBN: 9789724091976
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 566
Sinopse
PLANO
Capítulo I Introdução
§ 1. Objectivo
§ 2. Delimitação do tema
§ 3. Evolução histórica
Capítulo II Não cumprimento do dever contratual
Capítulo III Cumprimento defeituoso
Secção I Campo de aplicação
§ 1. Noção de defeito
§ 2. Consequências da prestação defeituosa
Secção II Regime jurídico
§ 1. Regras gerais
§ 2. Regras especiais
§ 3. Relações entre os diversos meios jurídicos
§ 4. Particularidades na aplicação do regime jurídico descrito
§ 5. Estabelecimento de regras próprias de responsabilidade
§ 6. Limitação e exclusão da responsabilidade
Conclusão
§ 1. Cumprimento defeituoso como forma de violação de deveres obrigacionais
§ 2. Projecto de alteração legislativa
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