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D&O INSURANCE: O Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores e outros Dirigentes da Sociedade Anónima

Pedro Pais de Vasconcelos


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Detalhes do Produto

Sinopse

Índice



1. A necessidade de reforçar as garantias de efectividade da responsabilidade
civil dos administradores das sociedades, principalmente das sociedades
abertas
2. A necessidade de proteger os administradores e outros dirigentes das
sociedades contra os riscos emergentes do sistema de responsabilidade
civil pelos actos praticados no exercício do cargo
3. O seguro como resposta
4. O D&O Insurance – Directors’ and Officers’ Insurance
a. Origem do D&O Insurance
b. Evolução subsequente: variação da posição do tomador
c. Evolução subsequente: o alargamento objectivo da cobertura
d. Evolução subsequente: o alargamento subjectivo da cobertura
e. Evolução subsequente: o alargamento das exclusões
f. Evolução subsequente: o alargamento geográfico induzido pela
globalização
5. O conteúdo típico das apólices D&O
a. Definições típicas
b. Coberturas típicas
c. Exclusões típicas
6. D&O Insurance e business judgment rule
7. Repensar o dever de diligência e o dever de lealdade na perspectiva do
D&O Insurance
8. Especificidades do regime português
9. Literatura sobre D&O Insurance
10. Índice

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Autor

Pedro Pais de Vasconcelos

Advogado.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Presidente da Direção da secção portuguesa da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa.

Diretor da revista ""DSR - Direito das Sociedades em Revista"".

Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.

Membro do European Law Institute.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.


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