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Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

Monografias

João Cura Mariano

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26,91 € 29,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reação à realização de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária.
Além da responsabilidade comum do empreiteiro de obras privadas, são abordadas as responsabilidades pelos defeitos em obras em imóveis de longa duração, em embarcações, em empreitadas de consumo e realizadas por subempreiteiros.
Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e atualizações das matérias já anteriormente abordadas, propõe soluções para as questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente.

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Autor

João Cura Mariano

(n.1957) Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Universidade Católica Portuguesa. Foi juiz em diversas comarcas do país, tendo, em 30.3.2007, sido eleito pela Assembleia da República, juiz do Tribunal Constitucional, onde exerceu funções até 22.6.2016. Atualmente é membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República e Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova.

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