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Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

Monografias

João Cura Mariano

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26,91 € 29,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reação à realização de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária.
Além da responsabilidade comum do empreiteiro de obras privadas, são abordadas as responsabilidades pelos defeitos em obras em imóveis de longa duração, em embarcações, em empreitadas de consumo e realizadas por subempreiteiros.
Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e atualizações das matérias já anteriormente abordadas, propõe soluções para as questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente.

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Amostra

Autor

João Cura Mariano

(n.1957) Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1980) e frequentou do Curso de Pós-Graduação desta Faculdade em Ciências Jurídico Criminais (1980-1981). É Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Universidade Católica Portuguesa (2004). Em 1983 Ingressou no Centro de Estudos Judiciários e tem exercido funções como juiz nos seguintes tribunais: Tribunal da Comarca de Coimbra (1985-1987); Tribunal de Instrução Criminal da Guarda (1987-1989); Tribunal da Comarca da Marinha Grande (1989-1990); Tribunal Cível de Lisboa (1990-1993); Tribunal de Círculo de Cascais, desde 1993. Foi Docente do Centro de Estudos Judiciários na disciplina de Direito Civil entre 1997 e 2001; Representante da Associação Sindical dos Juízes Portugueses na União Internacional de Magistrados e na Associação Europeia de Magistrados, entre 1997 e 2003 e Membro da Coletânea de Jurisprudência desde 1990.

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