Código do Trabalho

Código do Trabalho - Anotado

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Códigos Anotados
Categorias:
Livros > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2025
ISBN: 9789894023869
Número de páginas: 1320
Edição: 14ª Edição
Capa: Cartonada

Sinopse

A presente edição do "Código do Trabalho - Anotado" atualiza os comentários ao texto do Código do Trabalho tendo em conta as alterações introduzidas desde 2021, incluindo as decorrentes da Agenda do Trabalho Digno (Lei nº 13/2023, de 3 de abril), mantendo o diálogo com a jurisprudência e a doutrina que caracteriza a obra desde o momento inicial.

Esta edição é marcada pela tragédia do desaparecimento prematuro do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, que inicialmente promoveu a publicação, dirigindo-a ao longo de 13 edições e quase 20 anos. O seu falecimento tornou incontornável o compromisso de manter e aperfeiçoar este instrumento de divulgação do Direito do Trabalho, constituindo igualmente forma singela dos demais autores homenagearem o Professor e de honrarem a memória do académico, do jurista e do amigo.

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Amostra

Autor(es)

Pedro Romano Martinez

Antigo Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

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Luís Miguel Monteiro

Licenciado em Direito (1988) e Mestre em Ciências Jurídicas (1995) pela Faculdade de Direito de Lisboa. Assistente na mesma Faculdade, onde leccionou, entre 1988 e 2001, as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito da Família e das Sucessões e Teoria Geral do Direito Civil. Assistente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas entre 2002 e 2006, onde leccionou as disciplinas de Princípios Gerais do Direito, Direito do Trabalho e Legislação Social, Relações Industriais e Contratação Colectiva. Lecciona habitualmente em pós-graduações de Direito do Trabalho e da Segurança Social organizadas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Instituto Superior de Línguas e Administração. Colaborou no Conselho Permanente de Concertação Social, de Agosto de 1990 até à sua extinção, em Maio de 1992. Membro da rede de peritos para Implementação das Directivas sobre Igualdade de Oportunidades, da Unidade 5 - Igualdade de Oportunidades, da Comissão Europeia, nos anos de 1994 a 1996. Membro do Grupo de trabalho formado pelo XV Governo Constitucional para preparação do anteprojecto do Código do Trabalho. Intervém regularmente em conferências e seminários sobre temas do Direito do Trabalho. Autor e co-autor de várias obras de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial. Advogado na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados desde 2000, coordenando actualmente o Grupo Profissional de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Tem desenvolvido a sua actividade profissional principalmente nas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, Direito Civil, Direito da Família e Direito das Sucessões.

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