Sinopse
A presente edição do "Código do Trabalho - Anotado" atualiza os comentários ao texto do Código do Trabalho tendo em conta as alterações introduzidas desde 2021, incluindo as decorrentes da Agenda do Trabalho Digno (Lei nº 13/2023, de 3 de abril), mantendo o diálogo com a jurisprudência e a doutrina que caracteriza a obra desde o momento inicial.
Esta edição é marcada pela tragédia do desaparecimento prematuro do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, que inicialmente promoveu a publicação, dirigindo-a ao longo de 13 edições e quase 20 anos. O seu falecimento tornou incontornável o compromisso de manter e aperfeiçoar este instrumento de divulgação do Direito do Trabalho, constituindo igualmente forma singela dos demais autores homenagearem o Professor e de honrarem a memória do académico, do jurista e do amigo.
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Autor(es)
Pedro Romano Martinez
Antigo Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.
Ler mais Luís Miguel Monteiro
Licenciado em Direito (1988) e Mestre em Ciências Jurídicas (1995) pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Assistente na mesma Faculdade, onde leccionou, entre 1988 e 2001, as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito da Família e das Sucessões e Teoria Geral do Direito Civil. Assistente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas entre 2002 e 2006, onde leccionou as disciplinas de Princípios Gerais do Direito, Direito do Trabalho e Legislação Social, Relações Industriais e Contratação Colectiva.
Lecciona habitualmente em pós-graduações de Direito do Trabalho e da Segurança Social organizadas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Instituto Superior de Línguas e Administração.
Colaborou no Conselho Permanente de Concertação Social, de Agosto de 1990 até à sua extinção, em Maio de 1992. Membro da rede de peritos para Implementação das Directivas sobre Igualdade de Oportunidades, da Unidade 5 - Igualdade de Oportunidades, da Comissão Europeia, nos anos de 1994 a 1996. Membro do Grupo de trabalho formado pelo XV Governo Constitucional para preparação do anteprojecto do Código do Trabalho.
Intervém regularmente em conferências e seminários sobre temas do Direito do Trabalho. Autor e co-autor de várias obras de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial.
Advogado na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados desde 2000, coordenando actualmente o Grupo Profissional de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Tem desenvolvido a sua actividade profissional principalmente nas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, Direito Civil, Direito da Família e Direito das Sucessões.
Ler mais Joana Vasconcelos
Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou e obteve os graus de mestre e de doutor. Nela leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Foi Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojeto de Código do Trabalho. Colabora regularmente com outras Faculdades de Direito e Instituições nacionais, em Cursos de Pós-Graduação e de Formação Avançada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e intervém, também regularmente, em colóquios, congressos e conferências nas mesmas áreas. Colabora, como consultora jurídica, com a Miranda & Associados - Sociedade de Advogados. É autora de várias monografias e de numerosos artigos publicados nas principais editoras e revistas jurídicas portuguesas.
Ler mais Pedro Madeira de Brito
Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ler mais Guilherme Machado Dray
Guilherme Dray é Mestre e Doutor em Direito; Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado. Foi Coordenador Científico do Livro Verde Sobre o Mercado de Trabalho (2016) e do Livro Verde Sobre o Futuro do Trabalho (2021). Foi Visiting Professor na Universidade de Georgetown, USA (2017). Tem inúmeras obras publicadas na área do Direito do Trabalho, pela Editora Almedina. Participa em diversas conferências e seminários nesta área, em Portugal e no estrangeiro.
Ler mais Luís Gonçalves da Silva
Professor da FDUL, Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho.
Árbitro.
Advogado e Jurisconsulto.
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