Luís Gonçalves da Silva

Luís Gonçalves da Silva é Mestre em Direito, Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e fundador dos Institutos de Direito do Trabalho e de Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT e IDC). É ainda docente dos Cursos de Pós-Graduação de Direito do Trabalho do IDT, das Faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Católica - Porto Actualmente é também membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), função para a qual foi eleito pela Assembleia da República. Foi Adjunto do Secretário de Estado do Trabalho (XV Governo constitucional) e Consultor Jurídico do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (XVI Governo constitucional), tendo participado activamente, entre outras leis, na elaboração do Código do Trabalho e da legislação especial deste diploma, e também acompanhado a discussão da legislação na Comissão Permanente de Concertação Social. Foi ainda Coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma Laboral dos Profissionais dos Espectáculos (XVI Governo constitucional), Presidente do Grupo de Trabalho para os Assuntos Laborais dos Transportes Rodoviários (XV e XVI Governos constitucionais) e Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma Laboral (CARL) (XV e XVI Governos constitucionais). Proferiu várias conferências - nomeadamente em matéria administrativa, de arrendamento, de consumo, laboral e de comunicação social - e é autor de diversos trabalhos jurídicos, podendo referir-se: DIREITO ADMINISTRATIVO - “A Difícil Relação entre a Acção para o Reconhecimento de Direitos e a Acção (chamada Recurso) de Anulação”- Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 23 de Junho de 1999, Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 23. - “Os Contra-Interessados na Suspensão da Eficácia dos Actos Administrativos – anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 4 de Fevereiro de 1998”, Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 12, 1998. - “Ainda…, e Sempre a Recorribilidade do Acto Administrativo – anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 12 de Dezembro de 1996, Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 8, 1998. DIREITO DO ARRENDAMENTO - “Cessação do Contrato de Arrendamento para Aumento da Capacidade do Prédio”, AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, volume III (Direito do Arrendamento Urbano), coordenação de Menezes Cordeiro, Menezes Leitão e Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2002, pp. 537-571. DIREITO CONSTITUCIONAL - Inquérito Parlamentar: Alguns Aspectos Jurídicos, relatório de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1997 (inédito). DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - em co-autoria com Professor Doutor Luís Menezes Leitão, e Drs. José Alberto Vieira e Leonor Francisco, Jurisprudência de Direito das Obrigações, AAFDL, Lisboa, 2.ª edição, 2000 (esgotado) - em co-autoria com Professor Doutor Luís Menezes Leitão, e Drs. José Alberto Vieira e Leonor Francisco, Jurisprudência de Direito das Obrigações, AAFDL, Lisboa, 2001 (esgotado). DIREITO DO TRABALHO - Estudos de Direito do Trabalho, volume I, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2008. - “A Conciliação da Actividade Profissional com a Vida Familiar”, AAVV, Estudo das Práticas de Responsabilidade Social no Alentejo e Extremadura, coordenação da Fundação Eugénio de Almeida (prelo) - “Considerações Gerais sobre a Reforma do Trabalho Temporário”, AAVV, VIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Memórias, coordenação de António José Moreira, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 255-262. - “Breves Reflexões sobre a Convenção Colectiva Aplicável à Pensão de Reforma no Sector bancário”, Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano XLV (XVIII da 2.ª série), 2004, n.ºs 1, 2 e 3, pp. 255-277. - “Traços Gerais da Arbitragem Obrigatória”, VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Memórias, Almedina, Coimbra, 2004, pp. 245-270. - Estudos de Direito do Trabalho, volume I, Almedina, Coimbra, 2004 (esgotado). - “Visita Guiada à Primeira fase da Reforma Laboral: Código do Trabalho”, AAVV, A Reforma do Código do Trabalho, Centro de Estudos Judiciários/Inspecção-Geral do Trabalho, Coimbra Editora, 2004, pp. 45-109. - “O Código do Trabalho face à Constituição”, AAVV, Código do Trabalho – Pareceres, volume III, Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Lisboa, 2004, pp. 401-484. - “Princípios Gerais da Contratação Colectiva no Código do Trabalho”, VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Memórias, coordenação de António José Moreira, Almedina, Coimbra, 2004, pp. 227-257; - “Do Âmbito Temporal da Convenção Colectiva”, Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Alonso Olea, coordenação de Monteiro Fernandes, Almedina, Coimbra, 2004, pp. 457-506. - “Nótula sobre os Efeitos Colectivos da Transmissão da Empresa”, Subjudice – Justiça e Sociedade, n.º 27, 2004, pp. 127-136. - Notas Sobre a Eficácia Normativa das Convenções Colectivas, Cadernos Laborais do Instituto de Direito do Trabalho, n.º 1, Almedina, Coimbra, 2002. - “Sujeitos Colectivos”, AAVV, Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, volume III, coordenação de Romano Martinez, Almedina, Coimbra, 2001, pp. 287-388. - "Pressupostos, Requisitos e Eficácia da Portaria de Extensão", AAVV, Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, volume I, coordenação de Romano Martinez, Almedina, Coimbra, 2001, pp. 669-776. - "Da Eficácia Normativa das Convenções Colectivas", AAVV, Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, volume I, coordenação de Romano Martinez, Almedina, Coimbra, 2001, pp. 597-667. - Portaria de Extensão: Contributo para o seu Estudo, Dissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, policopiado, 1999. - “Prepare-se para uma Inspecção do Trabalho”, Manual de Processamento Laboral, sob a coordenação de Romano Martinez, Verlag Dashofer, Lisboa, 1999. - “A Lei n.º 21/96: Redução da Duração do Trabalho e Organização dos Horários de Trabalho”, AAVV, Francisco Lucas Pires: Exemplo Presente, Ediual, Lisboa, 1999, pp. 183-199. - A Greve e os Acidentes de Trabalho, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1998 (esgotado). - A Portaria de Extensão: Alguns Aspectos Jurídicos, relatório de mestrado, policopiado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1997 (inédito). EM CO-AUTORIA – - com Romano Martinez, “O Âmbito do Regulamento de Condições Mínimas”, Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano XLV (XVIII da 2.ª série), 2005, n.º 4, pp. 353-419. - com Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito – Código do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 6ª edição, 2008. - com Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito – Código do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 5ª edição, 2007 (esgotado). - com Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito – Código do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 4ª edição, 2005 (esgotado). - com Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito – Código do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 3ª edição, 2004 (esgotado). - com Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito – Código do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 2ª edição, 2004 (esgotado). - com Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito – Código do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 2003 (esgotado).


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