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Estudos de Direito do Trabalho (Código do Trabalho), Vol I

Monografias

Luís Gonçalves da Silva

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Detalhes do Produto

Sinopse

Neste livro, o Autor reúne um conjunto de estudos sobre o Código do Trabalho, nos quais analisa a compatibilidade das principais matérias do Código com a Constituição, as alterações introduzidas pelo diploma e a temática da contratação colectiva.

Nota Prévia à 2.ª Edição

I. Esgotada a 1.ª edição destes Estudos, publicada em Agosto de 2004, entendemos justificar-se uma 2.ª edição. A (re)publicação num único volume tem a clara vantagem de facilitar o acesso do público a estes textos.
Mantivemos os estudos anteriormente publicados e aditamos um sobre o regime convencional da pensão de reforma no sector bancário.
Apesar das alterações introduzidas pela Lei n.° 9/2006, de 20 de Março, consideramos que a presente publicação mantém actualidade.

II. E devido um agradecimento aos diversos responsáveis das publicações onde os textos foram originariamente divulgados pela autorização concedida para esta nova divulgação.

LGS FDL, Novembro de 2007

Índice

O Código do Trabalho face à Construção
Visita Guiada ao Código do Trabalho: a primeira fase da Reforma Laboral
Princípios Gerais da Construção Colectiva no Código do Trabalho
Do àmbito temporal da Convenção Colectiva
Nótula sobre os efeitos colectivos da Transmissão da Empresa
Acórdão da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002
Breves Reflexões sobre a Convenção Colectiva Aplicável à Pensão de Reforma no Sector Bancário

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Autor

Luís Gonçalves da Silva

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado e Consultor da Abreu Advogados. 

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