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Estudos de Direito do Trabalho (Código do Trabalho), Vol I

Monografias

Luís Gonçalves da Silva

Disponibilidade Imediata

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Detalhes do Produto

Sinopse

Neste livro, o Autor reúne um conjunto de estudos sobre o Código do Trabalho, nos quais analisa a compatibilidade das principais matérias do Código com a Constituição, as alterações introduzidas pelo diploma e a temática da contratação colectiva.

Nota Prévia à 2.ª Edição

I. Esgotada a 1.ª edição destes Estudos, publicada em Agosto de 2004, entendemos justificar-se uma 2.ª edição. A (re)publicação num único volume tem a clara vantagem de facilitar o acesso do público a estes textos.
Mantivemos os estudos anteriormente publicados e aditamos um sobre o regime convencional da pensão de reforma no sector bancário.
Apesar das alterações introduzidas pela Lei n.° 9/2006, de 20 de Março, consideramos que a presente publicação mantém actualidade.

II. E devido um agradecimento aos diversos responsáveis das publicações onde os textos foram originariamente divulgados pela autorização concedida para esta nova divulgação.

LGS FDL, Novembro de 2007

Índice

O Código do Trabalho face à Construção
Visita Guiada ao Código do Trabalho: a primeira fase da Reforma Laboral
Princípios Gerais da Construção Colectiva no Código do Trabalho
Do àmbito temporal da Convenção Colectiva
Nótula sobre os efeitos colectivos da Transmissão da Empresa
Acórdão da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002
Breves Reflexões sobre a Convenção Colectiva Aplicável à Pensão de Reforma no Sector Bancário

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Autor

Luís Gonçalves da Silva

Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há cerca de 22 anos, com especial destaque, nos últimos anos - desde 2013 - para o Direito do Trabalho I, II (licenciatura) e III (regente no Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica). Investigador do CIDP e do IDT.

Exerceu diversas funções académicas, nomeadamente membro da Assembleia de Representantes (1998/2002), do Conselho Pedagógico (1999/2002), do Conselho Diretivo (2001/2002), do Conselho Científico (2015/2017), sendo atualmente membro do Conselho de Escola (2018/2019) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Orador regular em conferências e cursos pós-graduados, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e da Universidade Nova, bem como do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho; é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT. É autor de várias dezenas de livros e artigos, em especial na área de Direito do Trabalho, salientando-se a obra, em co-autoria, Código do Trabalho Anotado, 12.ª edição, Almedina, Coimbra, 2019.

Integra, desde 2015, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho.

Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), desde 2015.

Advogado (desde 2015) e Consultor da Abreu Advogados (desde 2013).

Membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social (desde 2012).

Participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respectiva legislação complementar, tendo, na qualidade de Assessor do Secretário de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional, acompanhado a negociação, destes e de outros diplomas, na Comissão Permanente de Concertação Social.


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