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Código do Trabalho - Anotado

Alcides Martins

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Detalhes do Produto

Sinopse

As novas e extensas alterações ao Código do Trabalho, introduzidas pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e os dados entretanto coligidos, determinaram esta nova edição.

Naturalmente, para além da atualização do texto legal, também se melhoraram as anotações, as notas remissivas e os sumários jurisprudenciais. Dada a amplitude do Código e da sua legislação complementar, pretendeu- se explicitar o sentido de muitas das suas normas de molde a facilitar a sua compreensão e o seu enquadramento sistemático, a evolução jurisprudencial e ainda dar algumas informações em matérias envolventes, inclusive de natureza social e económica. Em tal perspetiva, estiveram sempre presentes os presumidos interesses dos leitores, tendo ou não formação jurídica.

Aproveito para deixar aqui o meu agradecimento aos Colegas, Drs. Ana Santos Paiva, Susana Amaral Ramos e Bruno Negrão Alves pelos seus preciosos contributos.

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Autor

Alcides Martins

Advogado, sócio fundador da Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados.
Foi professor efetivo de Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho e Direito Europeu e Comparado do Trabalho, no ISLA-Lisboa e na Universidade Europeia. Professor de Direito do Processo Laboral no Mestrado de Direito das Empresas e do Trabalho, no ISCTE-IUL. Fundador e Presidente do Conselho de Administração de Alcides Martins, Bandeira e Simões & Associados - Sociedade de Advogados, SPRL. Formador na área do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito da Segurança Social. 


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