Sinopse
A presente edição do Código do Trabalho Anotado atualiza os comentários ao texto do Código do Trabalho tendo em conta as alterações introduzidas desde 2021, incluindo as decorrentes da Agenda do Trabalho Digno (Lei nº 13/2023, de 3 de abril), mantendo o diálogo com a jurisprudência e a doutrina que caracteriza a obra desde o momento inicial.
Esta edição é marcada pela tragédia do desaparecimento prematuro do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, que inicialmente promoveu a publicação, dirigindo-a ao longo de 13 edições e quase 20 anos. O seu falecimento tornou incontornável o compromisso de manter e aperfeiçoar este instrumento de divulgação do Direito do Trabalho, constituindo igualmente forma singela dos demais autores homenagearem o Professor e de honrarem a memória do académico, do jurista e do amigo.
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Autor(es)
Pedro Romano Martinez
Antigo Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.
Ler mais Luís Miguel Monteiro
Licenciado em Direito (1988) e Mestre em Ciências Jurídicas (1995) pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Assistente na mesma Faculdade, onde leccionou, entre 1988 e 2001, as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito da Família e das Sucessões e Teoria Geral do Direito Civil. Assistente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas entre 2002 e 2006, onde leccionou as disciplinas de Princípios Gerais do Direito, Direito do Trabalho e Legislação Social, Relações Industriais e Contratação Colectiva.
Lecciona habitualmente em pós-graduações de Direito do Trabalho e da Segurança Social organizadas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Instituto Superior de Línguas e Administração.
Colaborou no Conselho Permanente de Concertação Social, de Agosto de 1990 até à sua extinção, em Maio de 1992. Membro da rede de peritos para Implementação das Directivas sobre Igualdade de Oportunidades, da Unidade 5 - Igualdade de Oportunidades, da Comissão Europeia, nos anos de 1994 a 1996. Membro do Grupo de trabalho formado pelo XV Governo Constitucional para preparação do anteprojecto do Código do Trabalho.
Intervém regularmente em conferências e seminários sobre temas do Direito do Trabalho. Autor e co-autor de várias obras de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial.
Advogado na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados desde 2000, coordenando actualmente o Grupo Profissional de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Tem desenvolvido a sua actividade profissional principalmente nas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, Direito Civil, Direito da Família e Direito das Sucessões.
Ler mais Joana Vasconcelos
Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou e obteve os graus de mestre e de doutor. Nela leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Foi Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojeto de Código do Trabalho. Colabora regularmente com outras Faculdades de Direito e Instituições nacionais, em Cursos de Pós-Graduação e de Formação Avançada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e intervém, também regularmente, em colóquios, congressos e conferências nas mesmas áreas. Colabora, como consultora jurídica, com a Miranda & Associados - Sociedade de Advogados. É autora de várias monografias e de numerosos artigos publicados nas principais editoras e revistas jurídicas portuguesas.
Ler mais Pedro Madeira de Brito
Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ler mais Guilherme Machado Dray
Guilherme Dray é Mestre e Doutor em Direito; Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado. Foi Coordenador Científico do Livro Verde Sobre o Mercado de Trabalho (2016) e do Livro Verde Sobre o Futuro do Trabalho (2021). Foi Visiting Professor na Universidade de Georgetown, USA (2017). Tem inúmeras obras publicadas na área do Direito do Trabalho, pela Editora Almedina. Participa em diversas conferências e seminários nesta área, em Portugal e no estrangeiro.
Ler mais Luís Gonçalves da Silva
Professor da FDUL, Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho.
Árbitro.
Advogado e Jurisconsulto.
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