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Código de Processo do Trabalho Anotado

Messias Carvalho, Sónia de Carvalho

Em Stock



80,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O Código de Processo do Trabalho, depois de vários anos sem alterações, foi sujeito a uma profunda alteração, através da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro, que teve como objetivo proceder à adequação do Código de Processo do Trabalho ao Código de Processo Civil e, mais recentemente, da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno.

Em resposta à evolução sentida pelo direito processual do trabalho, os Autores propuseram-se oferecer uma versão atualizada do Código de Processo do Trabalho, em que cada artigo, para além de conter as alterações legislativas introduzidas, é objeto de anotações explicativas do seu conteúdo e integração no próprio Código.

Com o desiderato que esta obra se revele um instrumento útil para todos os que estudam e aplicam o direito processual do trabalho, foram incluídas nas anotações as principais referências doutrinárias e jurisprudenciais.

Para facilitar o manuseio deste Código e a identificação da jurisprudência citada, foi elaborado um exaustivo índice alfabético remissivo e jurisprudencial.

Mercado alvo ou preferencial:

- Magistrados, Advogados e Solicitadores.

- Juristas.

- Sindicalistas e dirigentes patronais.

- Gestores de Empresas e Empresários.

- Sindicatos e Organizações Sindicais.

- Associações e organizações patronais.

- Estudantes dos cursos com Direito Trabalho.

- Público em geral.


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Autor(es)

Messias Carvalho

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Sónia de Carvalho

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