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Detalhes do Produto

Sinopse

A Necessidade de Prevalência da Substância Sobre a Forma na Renúncia à Isenção do IVA nas Operações Imobiliárias - André Areias & Beatriz Vale Rêgo

A Quadratura do Triângulo: O Acórdão Hans Bühler e as Operações Triangulares na União Europeia - Artur Torres Pereira

A Coima por Falta de Entrega de Imposto no Caso de Correções às Deduções do IVA - Existe Sempre Infração? - Catarina Belim

O Caso Finanzamt O (Bons à Usage Unique): Como Determinar o Local de Tributação, em IVA, das Cessões de Vouchers de Finalidade Única - Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta

O IVA na Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos Públicos - Hugo Salgueirinho Maia & Bárbara Lopes Barbosa

O Admirável Mundo Novo dos Serviced Apartments - Isabel Vieira dos Reis

O Papel dos Sistemas ERP na Gestão Empresarial do IVA - Joana Branco Pires, Catarina Revez & Inês da Costa Pina

O Estranho Caso da Transferência Onerosa da Exploração de Estabelecimento Comercial ou Industrial - Joana Nobre da Silva & João Quaresma Mendes

Ainda a Distinção Donativo/Sponsorhip no Mecenato Cultural: Por uma Positivação Descomplexada - José Pedroso de Melo & Ana Moreira da Silva

Entidades não Lucrativas, Atividade Económica e Incidência Subjetiva de IVA - Leonardo Marques dos Santos

Da Multiplicidade de Operações à Prestação Una – Breve Itinerário na Ótica do IVA - Lídia Santos

A Recuperação do IVA Indevidamente Pago - Manuel da Gama Quaresma

IVA sem Tabus: A Economia Digital a Nu no OnlyFans - Mariana Magalhães Rapoula

O IVA na Era Digital: Desenvolvimentos Recentes - Marta Machado de Almeida & João de Freitas Jacob

Os Vales e o IVA: Onde Estamos após o Acórdão C-68/23 Finanzamt O (Bons à usage unique)? - Miguel Correia

O IVA na Reabilitação Urbana - Pedro Marinho Falcão & Eva Dias Costa

Os Almoços Grátis Estão Sujeitos a IVA? - Raquel Montes Fernandes

Formas Contratuais de Cooperação de Empresas: Regime de IVA nas Relações Internas - Tânia de Almeida Ferreira & Filipe Gomes da Silva


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Amostra

Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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