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Cadernos IVA 2022

Católica tax

Coordenação: Sérgio Vasques

Em Stock



Desconto: 10%
26,91 € 29,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A (in)compatibilidade entre o regime das operações triangulares e o regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens
AFONSO ARNALDO
O Comércio Electrónico na "IVAngelização" de Angola - Comparação descomplicada
ALTAIR MARTA
Reflexão pós-pandémica sobre a regularização do IVA em operações imobiliárias - o caso do abandono da atividade
ANDRÉ PARALTA AREIAS
Importância da fatura no edifício do IVA - A formalidade da substância e a substancialidade na forma
AUGUSTA ANDRADE LOPES & OSVALDO LUÍS DOS SANTOS COELHO SEIXAS & PEDRO BATISTA RÚBEN
Da presunção de aquisição e de transmissão de bens em IVA
BRUNO GALIANO VICENTE & TERESA FELICIANO ROQUE
Isenções sem Direito à Dedução versus Opção pela Tributação nas Operações com Imóveis
CARLOS ALBERTO PENA & RAQUEL LOPES FERNANDES
IVA e os Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural
CONCEIÇÃO GAMITO, RITA SIMÃO LUÍS & NÍDIA REBELO
Era uma vez um IVA... Que virou o E-Commerce do Avesso
JOANA MALDONADO & SARA SOARES
A receita do IVA nos países da SADC: uma análise aos seus determinantes
JOAQUIM MIRANDA SARMENTO & RHUNA ELIZABETH LIMA LOURENÇO
Da fiscalidade verde à economia circular - que papel para o IVA?
JOSÉ LOURENÇO GANTE & PAULA PEREIRA & PAULO BRAGANÇA
Donativos e IVA: a procura do sinalagma e o paradoxo de Schrödinger
LEONARDO MARQUES DOS SANTOS & TERESA BASTOS LOPES
IVA nos Vouchers - experiência de aplicação prática pós-transposição e análise de problemas concretos suscitados pelo regime interno
LUÍSA COSTA BENTO & LÍDIA SANTOS
O IVA como instrumento de tributação ambiental : Um argumento (arriscado) de política ambiental fiscal?
MARIANA MAGALHÃES RAPOULA
A Cláusula de Salvaguarda e as Limitações à Dedutibilidade do IVA
RAQUEL MAURÍCIO
Factoring - Até quando a isenção de IVA?
RAQUEL MONTES FERNANDES
Isenção de IVA, Ensino e Formação Profissional
SÉRGIO VASQUES
O Acórdão Danske Bank e o impacto nos sujeitos passivos em Portugal
SUSANA CLARO & HUGO ALVES LEONARDO

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Amostra

Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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