As Taxas de Regulação Económica em Portugal

As Taxas de Regulação Económica em Portugal

Obras Coletivas

Vários | Coordenação: Sérgio Vasques

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Obras Coletivas
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Oportunidades > Promoções > Oportunidades Almedina - Direito
Ano: 2008
ISBN: 9789724034577
Número de páginas: 482
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

Nota Prévia
Apresentação dos Autores

As Taxas de Regulação Económica em Portugal: Uma Introdução - Sérgio Vasques
As Taxas de Regulação Económica no Sector dos Aeroportos - António Moura Portugal | Maria José Viegas
As Taxas de Regulação Económica nos Sectores das Águas e Resíduos - Gonçalo Leite de Campos | Miguel Clemente
As Taxas de Regulação Económica no Sector da Comunicação Social - Diogo Ortigão Ramos | Pedro Sousa Machado
As Taxas de Regulação Económica no Sector das Comunicações Electrónicas - Conceição Gamito | João Riscado Rapoula
As Taxas da Autoridade da Concorrência - Carlos Pinto Correia | Rui Camacho Palma
As Taxas de Regulação Económica no Sector da Electricidade - Nuno de Oliveira Garcia | Inês Salema
As Taxas de Regulação Económica no Sector Ferroviário - Luís M. S. Oliveira
As Taxas de Regulação Económica no Sector do Gás Natural - Gonçalo Anastácio | Joana Pacheco
As Taxas de Regulação Económica no Mercado de Capitais - Diogo Leónidas Rocha | Marta Graça Rodrigues | Gonçalo Castro Ribeiro
As Taxas de Regulação Económica no Sector da Saúde - Manuel Anselmo Torres | Mafalda Martins Alfaiate
As Taxas de Regulação Económica no Sector dos Seguros - Rogério M. Fernandes Ferreira | João R. B. Parreira Mesquita

Bibliografia.

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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