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Cadernos IVA 2026 - 40 Anos de IVA

Católica Tax

Sérgio Vasques

Pré-venda
Data de lançamento: 19-03-2026



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Detalhes do Produto

Sinopse

O ano de 2026 tem um significado especial para quem estuda, aplica e discute o Imposto sobre o Valor Acrescentado: assinala os quarenta anos sobre a implementação do IVA em Portugal.

Esta edição dos Cadernos IVA nasce, assim, com um propósito assumidamente comemorativo. Não se trata apenas de assinalar um marco no tempo, porém, mas sobretudo de proceder a um balanço crítico. Por essa razão, esta edição dos Cadernos estrutura-se de forma algo diferente. (...)

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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