Cadernos IVA 2013

Cadernos IVA 2013

Católica tax

Sérgio Vasques

3 dias

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Católica tax
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2022
ISBN: 9789894008293

Sinopse

Reúnem-se aqui pequenos textos publicados de 2003 a 2015 de diferente natureza: textos de conferências e de entrevistas, artigos, projetos e anteprojetos, notas várias.

Escritos quase todos em face de eventos e conjunturas que se têm vindo a suceder, também neles não deixam de transparecer horizontes de futuro.

Predominam os que focam matérias jurídicas e político-constitucionais, com três preocupações de fundo: a preservação de uma Constituição normativa efetivamente aplicada e radicada na consciência jurídica geral; o desafioàcoerência dos agentes políticos; o apeloàiniciativa de cidadania.

Alguns dos textos versam sobre outras matérias. Uns sobre matérias universitárias, em correspondência com a vocação do Autor. Outros de lembrança de grandes amigos desaparecidos que na vida do País ou na da Universidade deixaram marcas inapagáveis.

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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