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Cadernos IVA 2016

Católica tax

Coordenação: Sérgio Vasques

Em Stock


Desconto: 10%
26,91 € 29,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

 Desconstruindo Dogmas: O Direito à Dedução a as Isenções, Alexandra Martins

O IVA na Transmissão de Dívidas: Algumas Notas, Bruno Santiago e Andreia Gabriel Pereira 

O IVA no Sector da Restauração, Carlos Lobo, Amílcar Nunes e Daniel Bobos-Radu 

Indemnizações por Não Cumprimento do Período de Fidelização, Conceição Gamito, Frederico Antas e Joana Branco Pires 

Operações Intracomunitárias em IVA: O Caso das Transmissões em Cadeia, Diogo Ortigão Ramos e Mário Silva Costa

IVA, Pagamentos Adiantados e Sinal, Filipe Abreu

IVA e Remunerações de Membros de Órgãos de Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas, Inês Pinto Leite

O IVA na Cessão da Posição Contratual, Isabel Vieira dos Reis

A Crise Financeira e Económica 2008-2014 e a Resposta Fiscal em Sede de IVA, Joaquim Miranda Sarmento

A Tributação do Factoring em Sede de IVA, Mariana Gouveia de Oliveira e João Ascenso 

O IVA na Actividade Desportiva, Marta Machado de Almeida e Francisca de Landerset Gomes 

Ainda Sobre as Formalidades nas Facturas: Análise da Jurisprudência dos Tribunais Portugueses, Miguel Durham Agrellos, Paulo Pichel e André Mena Hüsgen

IVA, Estabelecimento Estável e Obrigação de Registo, Pedro Costa Monteiro

O Estabelecimento Estável em IVA na Era Digital – O Caso Welmory no Contexto do BEPS, Raquel Montes Fernandes

A Caducidade do Direito à Liquidação do IVA, Sérgio Vasques

A Questão da Prova nas Transmissões Intracomunitárias de Bens: Uma Análise à Luz da Jurisprudência, Sofia Saraiva de Menezes

A Regra de Inversão do Sujeito Passivo nos Serviços de Construção Civil, Susana Claro e Catarina Mendonça Medeiros

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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