Cadernos IVA 2017

Católica tax

Coordenação: Sérgio Vasques

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Católica tax
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2017
ISBN: 9789724071756
Número de páginas: 534
Capa: Brochada

Sinopse

O Regime de Recuperação de IVA de Créditos de Cobrança Duvidosa ou Incobráveis: Balanço Crítico
Os Prazos para a Regularização de Erros: Análise à luz dos Princípios da Efectividade e Equivalência
Formalidades das Facturas e Direito à Dedução: o Acórdão Barlis
Dedução do IVA Suportado na Importação: Requisitos e Especialidades em Sede Europeia e Nacional
Determinantes da Receita do IVA em Portugal
Facturas Falsas, Simulação e Dedutibilidade do IVA na Locação Financeira de Equipamentos
IVA e Economia Digital
Direito à Dedução das Sociedades Holding: o Acórdão MVM
A Inclusão de Impostos, Direitos, Taxas e outras Imposições no Valor Tributável do IVA: Jurisprudência Europeia
O IVA e o "Novo" Enquadramento das Terapêuticas Não Convencionais
A Isenção de IVA na Gestão de Organismos de Investimento Colectivo
A Regularização do IVA nos Bens de Investimento Imobiliário
O IVA nas Indemnizações: A Resolução de Contratos de Concessão
O Regime Especial de IVA das PME
A Taxa de IVA aplicável a Promotores de Eventos
Prova de Inocência e Responsabilidade Solidária de Terceiros em Sede do IVA
The VAT Side of Brexit
IVA, Direito à Dedução e Presunções Tributárias: a Jurisprudência do CAAD
O IVA nos Agrupamentos Complementares de Empresas

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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