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Cadernos IVA 2021

Católica tax

Coordenação: Sérgio Vasques

Em Stock



Desconto: 20%
23,92 € 29,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Regime de IVA na Margem: O Caso Particular das Agências de Viagem
Abílio Rodrigues & Ana Moreira da Silva

Operações Complexas e Sector Imobiliário
Afonso Arnaldo & José Pedro Rua

O Conceito de Bem Imóvel para Efeitos de IVA
Alexandra Coelho Martins & Francisco Pereira Figueiredo

O IVA Residente dos Não Residentes é Agora Expatriado?
Amílcar Nunes & Ana Luísa Basto

A Caducidade do Direito à Liquidação do IVA por Dedução Indevida
Conceição Gamito, Rita Simão Luís & Nídia Rebelo

IVAUCHER: Um Benefício Fiscal de IVA em Tempos de Pandemia
Diogo Feio

Dedução do IVA e Encargos com Obras Realizadas em Domínio Público
Isabel Vieira dos Reis

A Isenção de IVA na Locação Revisitada: Em Busca do Norte Perdido
Joana Maldonado Reis & Sara Soares

Os Organismos Sem Finalidade Lucrativa e o IVA
Leonardo Marques dos Santos

Estabelecimento Fixo em sede de IVA: O Caso Titanium
Mário Silva Costa

O IVA nos serviços médicos e o Acórdão Frenetikexito
Marta Machado de Almeida & Soraia João Silva

O Regime do IVA nas Operações Imobiliárias. Breve Reflexão Crítica
Marta Pontes & Raquel Maurício

O IVA na Actividade Seguradora: Uma Reforma Desejada
Olga Esperança

Prestação de Serviços ou Indemnização? O Caso Vodafone
Raquel Montes Fernandes

IVA e Social Influencers
Sérgio Vasques & Mariana Magalhães Rapoula

Operações Compostas na Recente Jurisprudência do Tribunal de Justiça
Tânia Almeida Ferreira

IVA na Exportação: da Teoria à Prática
Tânia Carvalhais Pereira & Patrícia Silva Gomes

Repercussões da Alteração do Método de Dedução em sede de IVA
Teresa Feliciano Roque & Bruno Galiano Vicente

Reflexão sobre a Inversão do Sujeito Passivo do IVA
Vitor Loureiro Silva

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Amostra

Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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