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Detalhes do Produto

Sinopse

O Exercício do Direito à Dedução das Operações em IVA Cativo em Angola- Adilson Sequeira

O Estado de Arte do IVA nas Indemnizações - Afonso Arnaldo & Cláudia Chaves

O IVA e os Créditos de Cobrança Duvidosa ou Incobráveis em Angola - Altair Marta

O IVA na Tributação das Energias Renováveis - Amílcar Nunes & Maria Rebello da Silva

Recente Jurisprudência do TJUE sobre Transmissão de Estabelecimento Comercial - Ana Moutinho Nascimento & Teresa Pala Schwalbach

Ainda a Problemática da Possibilidade de Dedução de IVA sem Fatura? - Augusta Andrade Lopes, Osvaldo Luís Seixas & Pedro Batista Rúben

O Levantamento do Segredo Profissional e o Dever Fundamental de Pagar os Impostos - Carlos Alberto Pena & Raquel Lopes Fernandes Reforma Tributária no Brasil: Uma Aproximação ao Sistema Europeu? - Cassius Lobo

Direito à Dedução: Importa quem Importa os Bens Utilizados em Prestações de Serviços? - Catarina Mendonça Medeiros & Nuno Vieira Santos

Rumo a um Novo Regime da Renúncia à Isenção nas Operações Imobiliárias - Conceição Gamito, Rita Simão Luís & Nídia Rebelo

A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas e o IVA: O Acórdão “TP” - Conceição Soares Fatela

IVA, Investimento imobiliário e Afetação Incerta do Imóvel - Daniela Gaspar Lagoa

El nuevo Régimen Especial de las Pequeñas Empresas en el IVA

La Directiva (UE) 2020/285 del Consejo, de 18 de Febrero de 2020 - Fernando Matesanz

O Enquadramento em IVA das Remunerações de Membros de Órgãos Estatutários: o Caso TP - Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta

IVA e Carregamento de Veículos Eléctricos à luz da Jurisprudência do TJUE - Guilherme Maria Muralha

A Tributação de Gigantes: As Novas Regras para Plataformas de Comércio Eletrónico - Isabella Barreto

Sobre o Caso Deco Proteste: A Cavalo Dado Olha-se o IVA - João Espanha & Leonor Vicente Rosa

Benefício Fiscal de Restituição do IVA - Jorge Vales De Almeida

IVA no Metaverso - Mariana Magalhães Rapoula

NFT: Nada Fica por Tributar? - Mariana Gouveia De Oliveira & Joana Maldonado Reis

O Impacto da Economia Paralela na Receita do IVA e nas Contas Públicas - Paulo Bragança

A Reforma Tributária do Consumo no Brasil: Breve Análise - Ricardo Almeida Regime especial de Regularização do IVA Moçambicano nos Sectores Mineiro e Petrolífero - Rosemin Faquir

IVA e Contribuições Voluntárias da Indústria Farmacêutica - Sérgio Vasques

A Isenção de IVA na Subcontratação de Serviços Relacionados com a Gestão de Fundos de Investimento - Susana Claro & Matilde Jardim Silva


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Amostra

Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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