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Sinopse

Neste número VI da Colecção Estudos de IVA, a autora dá continuidade às anteriores edições, reunindo um conjunto dos seus últimos textos, sendo o de abertura inédito.
Encontramos um conjunto de reflexões sobre os temas mais actuais em sede de IVA, tais como o tratamento dos contratos de locação, da saúde, nomeadamente dos serviços de nutrição, da agricultura e do sector turístico, sempre numa abordagem teórico prática, com recurso à jurisprudência do TJUE e nacional, bem como à doutrina.

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Autor

Clotilde Celorico Palma

Advogada e Professora no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL.

Sub-Diretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Árbitro em matéria fiscal.

Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa.

Consultora da Comissão Europeia para a Reforma do IVA.


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