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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra tem merecido, ao longo dos últimos anos, um vivo interesse e uma crescente procura por parte de leitores interessados numa narrativa desfantasiada e objetiva da realidade, para lá dos CSI mediáticos e, consequentemente, de uma melhor perceção e conhecimento da atividade de investigação criminal, nas suas indissociáveis dimensões - jurídica-normativa e técnico-material - enquanto incontornável ferramenta ao serviço da produção probatória nos sistemas de Justiça Criminal modernos.

 Uma atividade que pressupõe, numa visão global, transversal e interativa da realidade, o conhecimento e a abordagem do facto, da norma e da técnica, propiciando, não só, a perspetiva do saber interdisciplinar, mas também, a do saber fazer, num importante e delicado domínio daquilo a que a terminologia anglo-saxónica designa por law in action.

A criminalidade é um fenómeno mutável, assumindo permanentemente, nas sociedades contemporâneas, novas formas, dimensões e níveis de gravidade, exigindo, por conseguinte, novas respostas globais e, particularmente no domínio da investigação criminal, novos paradigmas metodológicos e funcionais.

A ciência criminal enfrenta, há muito tempo, complexos e difíceis desafios que devem sensibilizar e preocupar seriamente todos os cidadãos que prezam os valores civilizacionais inerentes à Liberdade, à Democracia e ao Estado de Direito garantístico, procurando compatibilizá-lo com os níveis de segurança e eficiência que entendem adequados e necessários à vida em sociedade.

Desde a 1ª edição tem sido este o objeto de análise e o principal desígnio da presente obra: apresentar, ainda que de forma sintética, as linhas estruturantes da moderna investigação criminal, designadamente no plano jurídico e, contribuir de forma crítica e reflexiva, para a formação de uma consciência cidadã na compreensão das ameaças, desafios e opções que se colocam neste domínio do pensamento e da ação, no mundo volátil e complexo em que vivemos e, do quanto uma investigação criminal rigorosa, objetiva e imparcial pode e deve contribuir para a preservação e consolidação de uma sociedade mais justa e equitativa.

Mantendo-se este desígnio, no essencial, inalterável, na presente 6ª edição impõe-se, naturalmente, uma atualização legislativa, face à sua natureza predominantemente jurídica, esperando que o interesse e a utilidade de obra se mantenham vivos, junto dos leitores, muito particularmente daqueles que sonham e projetam um futuro profissional nas áreas da Justiça e da Segurança.


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Autor

José Braz

O Autor iniciou em 1977 a sua atividade de servidor público no Ministério da Justiça, ingressando, em 1999, por concurso público, na Polícia Judiciária portuguesa, Instituição onde desenvolveu, ao longo de mais de 31 anos, intensa atividade operacional, de chefia operacional e dirigente, nas áreas de prevenção e investigação criminal de tráfico de estupefacientes, branqueamento de capitais, criminalidade organizada, informação criminal e Polícia Técnica, entre outras. No decurso da sua carreira profissional, desempenhou funções docentes na Escola da Polícia Judiciária e noutros estabelecimentos de ensino e de formação técnica e profissional, na área das ciências jurídico-penais, das metodologias de investigação criminal e da cooperação policial. De 1989 a 1991, dirigiu, superiormente, a Diretoria do Sul. De 1996 a 1998, foi Diretor do Departamento Central de Registo de Informações e Prevenção Criminal, sendo responsável pela conceção da 1a Fase do Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC). De 1999 a 2007, dirigiu a Direção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes como Subdiretor e Diretor Nacional Adjunto, desempenhando funções de coordenação nacional da prevenção, investigação e cooperação internacional no combate policial ao tráfico de estupefacientes. Foi Diretor da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, de 2009 até à sua aposentação, em Maio de 2011.

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