Estudos de Direito do Ambiente - Sessões do Seminário de 2002
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Detalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 9789728069506
- Número de páginas: 267
- Capa: Brochada
Sinopse
Coordenação: Mário de Melo Rocha
A Tutela Penal do Ambiente
Prof. Doutor Germano Marques da Silva
II
A Inevitabilidade da Tributação Ambiental
Mestre Cláudia Soares
III
Direito Internacional e Direito Europeu e o Direito do Ambiente
Mestre Mário de Melo Rocha
IV
Direito do Ambiente e Direito do Urbanismo
Mestre Sofia de Sequeira Galvão
V
Tutela Jurisdicional em Matéria Ambiental
Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
VI
O Princípio do Poluidor-Pagador
Mestre Isabel Marques da Silva
VII
O Princípio da Avaliação de Impacto Ambiental
Mestre Mário de Melo Rocha
VIII
Ambiente e Responsabilidade Civil
Mestre Henrique Sousa Antunes
IX
Energias Renováveis
Dr. Mário Baptista Coelho
X
Direito ao Ambiente e Tutela Processual das Relações de Vizinhança
Mestre Filipa Urbano Calvão
XI
Licença Ambiental como Procedimento Autorizativo
Mestre Raquel Carvalho Ler mais