Partilhar

Sistema Português de Fiscalização da Constitucionalidade - Avaliação Crítica

Jorge Reis Novais

Em Stock


Desconto: 10%
15,75 € 17,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Este estudo destina-se, primariamente, a proporcionar um conhecimento simples e directo, mas exaustivo, dos tipos, características, procedimentos e regime do sistema português de fiscalização da constitucionalidade, bem como das principais dificuldades com que se debate o jurista que lida com o sistema de uma perspectiva prática.
Para além disso, destacam-se os elementos que conformam uma surpreendente e estranha singularidade do nosso sistema no conjunto dos modelos clássicos de justiça constitucional (os chamados modelos europeu e americano) e fornecem-se os elementos que permitem aprofundar um juízo crítico e informado sobre as principais insuficiências, contradições e pontos mais controversos desse sistema, no que se refere, sobretudo, à fiscalização concreta da constitucionalidade.

Ler mais

Autor

Jorge Reis Novais

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, especialista em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. É Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi Consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República Jorge Sampaio (1996-2006) e do Primeiro-Ministro José Sócrates (2006-2009). Tem diversas obras publicadas.

Ler mais