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Teoria das Formas Políticas e dos Sistemas de Governo

Jorge Reis Novais

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Sinopse

INTRODUÇÃO

Este livro tem por objecto o estudo das principais formas estruturais de exercício do poder político no Estado moderno, incidindo especialmente sobre a que concita maior controvérsia e dificuldade de compreensão, ou seja, a forma política que, entre nós, vem sendo comummente designada de sistema de governo. Preocupações de ordem didáctica essencialmente relacionadas com as exigências pedagógicas do ensino universitário levaram-nos a optar por fazer uma prévia caracterização geral das diferentes formas políticas (Parte I), integrando posteriormente a especificidade do sistema de governo no conjunto das formas políticas próprias de Estado democrático e desenvolvendo, nesse quadro, o seu estudo mais aprofundado (Parte II). 

Procedemos, na primeira Parte, a uma apresentação geral das diferentes formas políticas com que lidamos necessariamente na abordagem dos sistemas políticos, em ordem a autonomizar e a proporcionar o posterior estudo desenvolvido, na segunda Parte, da forma sistema de governo e especialmente, dentro dela, da que se apresenta não apenas como a mais complexa, mas também a que nos interessa especialmente, o semipresidencialismo. (...) 

APRESENTAÇÃO

PARTE I

FORMAS POLÍTICAS DO ESTADO MODERNO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – TIPO HISTÓRICO DE ESTADO

CAPÍTULO II – REGIME POLÍTICO E FORMA DE GOVERNO

CAPÍTULO III – FORMA DE ESTADO

CAPÍTULO IV – FORMAS POLÍTICAS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS

PARTE II

OS SISTEMAS DE GOVERNO

CAPÍTULO I – SISTEMA DE GOVERNO

CAPÍTULO II – OS SISTEMAS DE GOVERNO PARLAMENTAR E PRESIDENCIAL

CAPÍTULO III – O IMPEACHMENT PRESIDENCIAL – NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO PRESIDENCIALISMO ADAPTADO

CAPÍTULO IV – O SEMIPRESIDENCIALISMO: UM NOVO SISTEMA DE GOVERNO?

CAPÍTULO V – A CARACTERIZAÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALISMO

BIBLIOGRAFIA

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Autor

Jorge Reis Novais

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, especialista em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. É Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi Consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República Jorge Sampaio (1996-2006) e do Primeiro-Ministro José Sócrates (2006-2009). Tem diversas obras publicadas.

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