Partilhar

A Fiscalização Preventiva no Sistema Português de Controlo da Constitucionalidade

Monografias

Jaime Valle

Em Stock



Desconto: 30%
17,64 € 25,20 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Este estudo investiga as origens, estrutura e natureza da fiscalização preventiva da constitucionalidade no ordenamento jurídico português, mas efetuando também uma abordagem em perspetiva comparada, com especial ênfase nos ordenamentos constitucionais da Europa.
Considerada um modo pouco comum de controlo da constitucionalidade, criticada pela alegada singularidade do seu caráter político, e aceite por muitos a contragosto, como um "mal menor", o papel da fiscalização preventiva da constitucionalidade continua a ser, em muitos aspetos, incompreendido nos dias de hoje. O certo é que ela tem contribuído, em quatro décadas e meia de vigência da Constituição portuguesa de 1976, para uma efetiva regulação do sistema, possibilitando uma defesa atempada e completa de bens e valores constitucionais de grande relevância.

Ler mais

Amostra

Autor

Jaime Valle

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vogal da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL.

Diretor da Coleção "Estudos de Direito Africano".

Jurisconsulto


Ler mais