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O Sistema Semipresidencial Português - Semipresidencialismo Volume II

Manuais Universitários

Jorge Reis Novais

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Detalhes do Produto

Sinopse

Faz-se neste segundo volume do Semipresidencialismo a análise da natureza, da história e das perspectivas de evolução do sistema semipresidencial português, ou seja, o sistema de governo que vigora e é praticado entre nós desde 1976. Como as notas distintivas que identificam a matriz portuguesa de semipresidencialismo e a distinguem dos outros modelos, como o francês, se situam na natureza específica da intervenção do Presidente da República e do seu estatuto político-constitucional, este livro é, em grande medida, um trabalho sobre a intervenção dos Presidentes da República no nosso sistema político: da fase de origem e formação, com Ramalho Eanes, à consolidação precária do sistema, com Mário Soares; dos anos de maturidade, com Jorge Sampaio, às sombras e incertezas que o mandato de Cavaco Silva projecta sobre a actualidade e o futuro do sistema de governo.

Índice

Introdução

Primeira Parte - O Sistema Semipresidencial Português
Capítulo I - O Sistema de Governo Português como Sistema Semipresidencial
Capítulo II - O Sistema Político Português como Semipresidencialismo com Características Próprias
Capítulo III - As Perspectivas de Evolução do sistema de Governo Português

Segunda Parte - Origem e Formação do Sistema
Capítulo I - A origem
Capítulo II - A Formação
Capítulo III - A Revisão Constitucional de 1982
Capítulo IV - A Consolidação Precária do Modelo Português de Semipresidencialismo

Terceira Parte - A Maturidade da Matriz Portuguesa de Semipresidencialismo - a Teoria e a Prática
Capítulo I - O Presidente Moderador, Arbitral e que Garante o regular funcionamento das Instituições
Capítulo II - Os Poderes Dramáticos do Presidente da República: Poder de Dissolução do Parlamento e o Poder de Decidir sobre a Vida do Governo
Capítulo III - A Importância dos Poderes Fracos e do Comando Supremo das Forças Armadas na Conformação do Estatuto Constitucional do Presidente da República

Quarta Parte - Actualidade e Perspectivas de Evolução da Matriz Portuguesa de Semipresidencialismo
Capítulo I - Incertezas e Sombras sobre o Sistema: na Hipótese de um Presidente sem Perfil Presidencial
Capítulo II - Manter ou Mudar o Sistema de Governo?

Bibliografia
Anexo - Sucessão cronológica dos Governos constitucionais e mandatos dos Presidentes da República

Press Clippings:
Expresso »» Os Poderes dos Presidentes

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Autor

Jorge Reis Novais

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, especialista em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. É Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi Consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República Jorge Sampaio (1996-2006) e do Primeiro-Ministro José Sócrates (2006-2009). Tem diversas obras publicadas.

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