Partilhar

Desconto: 10%
22,49 € 24,99 €

Detalhes do Produto

Sinopse

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Os direitos de autor em bibliotecas e arquivos públicos: desenvolvimentos
recentes na União Europeia - Alexandre L. Dias Pereira
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O novo regime da arbitragem em matéria de patentes - Dário Moura Vicente
A nova disciplina dos segredos de negócio: análise e sugestões - Nuno Sousa e Silva

II - OUTROS ESTUDOS

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O art. 3.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 469/2009: teste da divulgação / teste da infração / teste do âmbito de proteção - Quo Vadis TJUE? - João Paulo Remédio Marques

III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o Anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial de Angola - Dário Moura Vicente/J. P. Remédio Marques/Alexandre Dias Pereira/Alberto Ribeiro de Almeida/Maria Miguel Carvalho/Pedro Sousa e Silva/Ana Pereira da Silva/Nuno Sousa e Silva

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Grande Secção), de 25 de julho de 2018
Certificado Complementar de Protecção ? Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), Proc. C-121/17, de 25 de Julho de 2018 - Pedro Caridade de Freitas
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Quarta Secção), de 6 de dezembro de 2018
As denominações geográficas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia - Alberto Ribeiro de Almeida

IV - NOTÍCIAS
Congresso Ibérico de Propriedade Industrial - A recente reforma legislativa em debate (Escola de Direito da Universidade do Minho)
IV Congresso da Propriedade Intelectual
II Jornada luso-brasileira de Direito de Autor

Ler mais

Amostra

Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

Ler mais