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Detalhes do Produto

Sinopse

I ? ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Plágio e Direito de Autor
? Alberto de Sá e Mello
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O nascimento, a titularidade e algumas vicissitudes do direito à patente no novo CPI de 2018
? J. P. Remédio Marques
A protecção provisória no direito industrial
? Pedro Sousa e Silva

II ? OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Propriedade Digital e Ficheiros Eletrónicos
? Pedro Dias Venâncio
A susceptibilidade de protecção dos Perfumes por Direito de Autor ? Estudo de Direito Comparado
? Teresa Gonçalves
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O ambush marketing ? breve análise
? Ana Sofia Simões

III ? LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Lei nº 92/2019, de 4 de Setembro
As alterações ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos introduzidas pela Lei nº 92/2019, de 4 de setembro (breve apontamento)
? Alexandre Dias Pereira
Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), de 19 de dezembro de 2019
Decisão Tom Kabinet: um forte retrocesso do esgotamento digital na União Europeia?
? Maria Victória Rocha
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Subsídios para a transposição da Diretiva 2019/790
? Nuno Sousa e Silva

IV ? NOTÍCIAS
Formação online em Propriedade Industrial APDI/FDUL
Curso de Verão ? O Direito da Propriedade Intelectual no contexto da crise mundial de 2020
Projeto Editorial Código da Propriedade Industrial anotado

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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