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Sinopse

I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
direito de autor
O registo de obras literárias e artísticas – o novo regime em 2015
— Alberto de Sá e Mello
Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual
— Ana Ramalho
propriedade industrial
A posse referida a Direitos Industriais
— Nuno Aureliano
direito da sociedade da informação
A protecção de dados pessoais na internet: desenvolvimenos recentes
— Filipa Urbano Calvão
Hiperligações – uma breve introdução ao admirável mundo dos mecanismos de associações de conteúdos
— Sofia de Vasconcelos Casimiro
II – ESTUDOS BREVES
A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito Português)
— Alberto Ribeiro de Almeida
III – LEGISLAÇÃO
E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
direito de autor
A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias: o acórdão Eugen Ulmer do Tribunal de Justiça da União Europeia
—Alexandre L. Dias Pereira
O Triângulo das Bermudas da “Comunicação ao público” das obras e prestações radiodifundidas – Comentário de Jurisprudência
— Manuel Oehen Mendes
propriedade industrial
A competência de Tribunal Arbitral necessário para apreciar a excepção de invalidade de patente registada. Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 13 de janeiro de 2015
— José Alberto Vieira
A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 9 de julho de 2015
— Pedro Sousa e Silva
direito da sociedade da informação
O “marco civil da internete”: a lei brasileira n.º 12965, de 23 de abril de 2014
— José de Oliveira Ascensão
IV – NOTÍCIAS
II Congresso de Propriedade Intelectual

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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