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Sinopse

I - ATAS DO IV CONGRESSO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Abertura do IV Congresso da Propriedade Intelectual
Dário Moura Vicente

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A Directiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e os termos para a sua transposição em Portugal
Alberto de Sá e Mello
Os direitos de autor no mercado único digital segundo a Diretiva 2019/790
Alexandre L. Dias Pereira
Em defesa do artigo 17º da Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital: contextualização de uma evolução inevitável
Sofia de Vasconcelos Casimiro

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O novo Código da Propriedade Industrial: novidades no regime jurídico das denominações de origem e indicações geográficas
Alberto Ribeiro de Almeida
Um novo ilícito no Direito de Patentes português: a infração indirecta - caracterização deste ilícito no CPI de 2018
João Paulo Remédio Marques
Brexit e Propriedade Intelectual no Acordo de 14 de Novembro de 2018
Manuel Oehen Mendes
O novo Código da Propriedade Industrial: o regime das marcas
Maria Miguel Carvalho
Os Certificados Complementares de Protecção após o Regulamento (UE) 2019/933 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2019
Pedro Caridade de Freitas
Desenhos ou modelos no novo CPI. O que muda, o que não muda e o que muda com o Acórdão Cofemel
Pedro Sousa e Silva

II - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Terceira Secção), de 12 de setembro de 2019
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Quarta Secção), de 2 de maio de 2019
A «evocação» nas denominações de origem e indicações geográficas ? comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça de 2 de maio de 2019, processo C-614/17
Alberto Ribeiro de Almeida
Marca, publicidade comparativa e concorrência desleal: as listas de equivalências de perfumes na jurisprudência portuguesa
Ana Clara Azevedo Amorim

III - NOTÍCIAS
Conferência «Digitization: the Midas Touch of Copyright»
Sofia de Vasconcelos Casimiro
IV Congresso de Propriedade Intelectual
Ana Maria Pereira da Silva
II Jornada Luso-Brasileira de Direito de Autor
Ana Maria Pereira da Silva
4º Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual (Escola de Direito da Universidade Católica/Porto)
XI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

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