Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2020
Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)
APDI - Associação Portuguesa de Direito IntelectualDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9780802325877
- Número de páginas: 284
- Capa: Brochado
Sinopse
I - O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA CRISE MUNDIAL DE 2020
Repensar a propriedade intelectual no contexto da crise mundial
Dário Moura Vicente
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
O Direito de Autor e a impressão 3D
Alberto de Sá e Mello
O direito de autor e a liberdade de informação num contexto de confinamento social
Alexandre L. Dias Pereira
Nuevos retos de la propiedad intelectual en el marco de la Unión Europea
Eduardo Serrano Gomez
Crise pandémica, conteúdos e desinformação em rede: desafios jurídicos
Sofia de Vasconcelos Casimiro
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A repercussão dos fenómenos sociais críticos na caracterização das marcas: as marcas "Covid"
Ana Maria Pereira da Silva
São os direitos de propriedade industrial úteis para a nossa saúde?
A articulação entre o direito de patente e regulação farmacêutica perante as epidemias e as pandemias
J. P. Remédio Marques
Licenciamento compulsório de patentes: os projetos de lei brasileiros no contexto da crise da COVID-19
José Augusto Fontoura Costa / Gilberto Bercovici
II - OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A propriedade intelectual como estratégia de combate à COVID-19
Marcos Wachowicz
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Contencioso de patentes: Infracção de patentes de uso terapêutico
António de Magalhães Cardoso
III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção), de 16 de julho de 2020
Anotação ao acórdão Schrems II
A. Barreto menezes Cordeiro
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Quinta Secção), de 23 de abril de 2020
Os critérios de análise às marcas de forma na proibição relativa à funcionalidade técnica e estética - Anotação ao acórdão do TJUE de C?237/19, de 23.04.2020 (Caso Gömböc)
Vítor Palmela Fidalgo
IV - NOTÍCIAS
XII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2021 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)