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Detalhes do Produto

Sinopse

I - O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA CRISE MUNDIAL DE 2020
Repensar a propriedade intelectual no contexto da crise mundial
Dário Moura Vicente

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
O Direito de Autor e a impressão 3D
Alberto de Sá e Mello
O direito de autor e a liberdade de informação num contexto de confinamento social
Alexandre L. Dias Pereira
Nuevos retos de la propiedad intelectual en el marco de la Unión Europea
Eduardo Serrano Gomez
Crise pandémica, conteúdos e desinformação em rede: desafios jurídicos
Sofia de Vasconcelos Casimiro

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A repercussão dos fenómenos sociais críticos na caracterização das marcas: as marcas "Covid"
Ana Maria Pereira da Silva
São os direitos de propriedade industrial úteis para a nossa saúde?
A articulação entre o direito de patente e regulação farmacêutica perante as epidemias e as pandemias
J. P. Remédio Marques
Licenciamento compulsório de patentes: os projetos de lei brasileiros no contexto da crise da COVID-19
José Augusto Fontoura Costa / Gilberto Bercovici

II - OUTROS ESTUDOS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A propriedade intelectual como estratégia de combate à COVID-19
Marcos Wachowicz

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Contencioso de patentes: Infracção de patentes de uso terapêutico
António de Magalhães Cardoso

III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção), de 16 de julho de 2020
Anotação ao acórdão Schrems II
A. Barreto menezes Cordeiro

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Quinta Secção), de 23 de abril de 2020
Os critérios de análise às marcas de forma na proibição relativa à funcionalidade técnica e estética - Anotação ao acórdão do TJUE de C?237/19, de 23.04.2020 (Caso Gömböc)
Vítor Palmela Fidalgo

IV - NOTÍCIAS
XII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2021 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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