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Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2016

Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

Disponibilidade Imediata

Desconto: 62%
9,50 € 24,99 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Abertura do II Congresso da Propriedade Intelectual

- Dário Moura Vicente

As recentes alterações legislativas em matéria de Direito de Autor

- Jorge Barreto Xavier

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

direito de autor

O novo regime das obras órfãs

- Alexandre Dias Pereira

A cópia privada e o seu regime de compensação

- José Alberto Vieira

As novas perspetivas da gestão coletiva do Direito de Autor e do licenciamento multiterritorial de obras protegidas

- Lucas Serra

propriedade industrial

A tutela das denominações de origem no CETA e no TTIP

- Alberto Ribeiro De Almeida

Breve nota sobre a proposta de diretiva relativa à proteção do know-how não divulgado e ao segredo comercial

- Manuel Lopes Rocha

O Tribunal Unificado de Patentes (TUP)

- Manuel Oehen Mendes

La patente europea con efecto unitario y su régimen jurídico

- Pedro De Miguel Asensio

O tribunal competente no contexto digital: desenvolvimentos recentes

- Dário Moura Vicente

A convergência dos meios de comunicação social, o direito de autor e ventos de mudança

- Sofia De Vasconcelos Casimiro

What remains of Copyright Law in Age of Filesharing and Facebook?

- Thomas Hoeren

II - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS

Anotação aos acórdãos ?altifalantes em bares? do Supremo Tribunal de Justiça e ?Sociedade Portuguesa de Autores? do Tribunal de Justiça da União Europeia

- Sofia P. Filgueiras

A semelhança concetual das marcas: comentário da Sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de novembro de 2014, no caso «Golden Balls v. Ballon d´Or»

- Maria Miguel Carvalho

III - NOTÍCIAS

Curso de Pós-Graduação 2016 (Lisboa)

Curso de Verão (2016)

Curso de Pós-Graduação 2016 (Porto)

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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