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Detalhes do Produto

Sinopse

I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR
O direito de sequência — José Alberto Vieira
Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos — Duarte Vasconcelos
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O ónus de exploração da patente — Vítor Palmela Fidalgo
Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos — Pedro Pidwell
direito da sociedade da informação
Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas — Alexandre Dias Pereira
Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação — Ana Clara Azevedo de Amorim
II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR
A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos — Adelaide Menezes Leitão
A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais – a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C‑34/12), — Nuno Sousa e Silva
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas – recentes desenvolvimentos na União Europeia —João Paulo Remédio Marques
Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito — Margarida Sameiro
DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
O Decreto n.º 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República — José de Oliveira Ascensão

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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