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Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2018

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

Em Stock


Desconto: 20%
19,99 € 24,99 €

Detalhes do Produto

Sinopse

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Os limites da liberdade de expressão e criação cultural: a proteção da vida privada
- Alberto de Sá e Mello
O papel do direito da União Europeia na efetivação dos meios internacionais de proteção da propriedade literária e artística
- Alexandre Dias Pereira
A proteção de dados na Internet
- Dário Moura Vicente / Sofia de Vasconcelos Casimiro
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Proteção do know-how, segredos de negócios e Direito Intelectual ? Dário Moura Vicente
A transposição da Directiva sobre Marcas no projecto do Código de Propriedade Industrial
- Maria Miguel Carvalho
As alterações ao regime dos modelos de utilidade no novo Código da Propriedade Industrial
- Pedro Sousa e Silva

II - OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR
A empreitada de obra intelectual e algumas reflexões sobre a titularidade da obra
- Luís Frederico Parreirão

III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a Proposta de Revisão do Código da Propriedade Industrial
- Dário Moura Vicente / J. P. Remédio Marques / Alberto Ribeiro de Almeida / Maria Miguel Carvalho / Ana Pereira da Silva
Nótula sobre a proposta de revisão do Regime de Arbitragem Necessária criado pela Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro
- Dário Moura Vicente / J. P. Remédio Marques
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção), de 12 de junho de 2018
A única forma de vencer uma discussão é evitá-la - Comentário ao Acórdão C-163/16, Christian Louboutin, do Tribunal de Justiça da União Europeia
- Tito Rendas / Nuno Sousa E Silva

IV - NOTÍCIAS
Congresso de Propriedade Industrial e Inovação ? Universidade de Coimbra
- J.P. Remédio Marques
Congresso da Association Litéraire et Artistique Internationale, setembro de 2018 (Universidade de Montreal, Canadá)
- Alexandre Dias Pereira
3º Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual (Escola de Direito da Universidade Católica/Porto)
X Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual 2019 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Lisbon International Intellectual Property Summer Course (Lisbon Law School, 1 to 12 July 2019)

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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