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Revista de Direito das Sociedades, Ano III (2011) - Número 3

Revista - Revista de Direito das Sociedades (n.ºs Avulso)

Director: António Menezes Cordeiro

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Sinopse

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No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado saudável, o que levou a uma retração marcada no crédito. O País ficou na dependência do Banco Central Europeu, vendo-se obrigado a adotar medidas de austeridade sem precedentes. As sociedades são os agentes económicos fundamentais. Apenas elas, enquanto entidades organizadas, podem reagir: criando riqueza e defendendo os seres humanos que delas dependem. A RDS vai prosseguir nas suas tarefas: de aprofundar o estudo das leis, sempre difíceis, num prisma de aplicação justa e adequada e de acompanhar as consequências, nas sociedades, das medidas de correção que vêm sendo tomadas.

Índice

GOVERNO DAS SOCIEDADES

FRANCISCO MENDES CORREIA
O governo dos sistemas de pagamentos

DOUTRINA

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO
O costume e os usos no século XXI

PEDRO DE ALBUQUERQUE / DIOGO COSTA GONÇALVES
O impedimento do exercício do direito de voto como proibição genérica de atuação em confito

ANA PERESTRELO DE OLIVEIRA
Ainda sobre a liquidação conjunta das sociedades em relação de domínio total e os poderes do administrador da insolvência: a jurisprudência recente dos tribunais nacionais

CRISTIANO AMADEU RAMOS DIAS Os direitos especiais dos sócios nas sociedades anónimas: as "golden shares"

JOÃO MIGUEL ASCENSO
As sociedades não lucrativas. Breve análise do direito dos sócios aos lucros

NOTA BIBLIOGRÁFICA
NOTÍCIAS

BRUNO FERREIRA
D.Joaquín Gárrigues: Mestre dos mercantilistas espanhóis

Legislação
Jurisprudência

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Autor

António Menezes Cordeiro

(Coimbra, 1953) Doutorado em Ciências Jurídicas e é Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É também Jurista e Advogado. CURRICULUM VITÆ

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