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Imposto sobre Transações Financeiras - FTT - Financial Transaction Tax

Joaquim Miranda Sarmento


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Sinopse

Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre operações financeiras(FTT - Financial Transaction Tax). O FTT tem diversos objetivos: arrecadação de receita; correção de práticas especulativas; redução da volatilidade dos mercados. Contudo, tem também desvantagens e constrangimentos à sua aplicação. Daí que já por duas vezes a Comissão Europeia procurou fazer aprovar um FTT a nível Europeu, sem sucesso. Contudo, na zona Euro, França e Itália avançaram com o seu próprio FTT, com resultados aquém do esperado inicialmente. Este livro procura fornecer uma análise deste imposto nas suas diferentes vertentes:uma descrição dos fundamentos básicos do FTT, a proposta que a Comissão Europeia (a 1ª e a 2ª proposta), uma descrição sobre a aplicação de um FTT no caso de Itália e França e os estudos e previsões que existem sobre a aplicação futura de um FTT a nível Europeu.

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Autor

Joaquim Miranda Sarmento

Docente do Ensino Superior:

FDL – Faculdade de Direito de Lisboa;

ISEG – Instituto Superior de Economia e Gerstão;

ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

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