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Detalhes do Produto

Sinopse

A instituição a que chamamos «propriedade privada» constitui um dos mais constantes traços, na cultura ocidental, da posição do indivíduo em face da sociedade e do poder político, e da articulação entre ambos. Todavia, essa mesma instituição tem suscitado as mais diversas e opostas reacções ao longo da História. Um mesmo autor, o filósofo socialista Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), conseguiu mesmo a proeza de afirmar simultaneamente que «a propriedade é o roubo» e que «a propriedade é a liberdade». A persistência, ainda hoje, de reacções muito díspares provocadas pela propriedade privada é a prova da necessidade de compreender esta instituição e de tomar posição sobre ela, como condição da compreensão da sociedade em que vivemos.

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Autor

Miguel Nogueira de Brito

Miguel Nogueira de Brito regressou à Sociedade em 2007, sendo sócio contratado da Morais Leitão desde 2012. Integra a equipa de administrativo e direito público.

Desenvolve a sua atividade com especial incidência nas áreas do direito constitucional, direito administrativo geral e da contratação pública.

No meio académico, é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi ainda assessor do presidente do Tribunal Constitucional, entre janeiro de 2001 e abril de 2003 e, desde essa data até abril de 2007, membro do gabinete de juízes do mesmo tribunal.

Miguel Nogueira de Brito foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais entre 1991 e 1996.

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