As Parcerias Público-Privadas no Sector da Saúde

Teses de Doutoramento

Isa Filipa António de Sousa

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Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2018
ISBN: 9789724074498
Número de páginas: 738
Capa: Brochada

Sinopse

PARTE I - ENQUADRAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO «DIREITO À PROTECÇÃO DA SAÚDE» E A EVOLUÇÃO DO PAPEL CONFORMADOR DO «ESTADO SOCIAL DE PRESTAÇÃO»
INTRODUÇÃO À PRIMEIRA PARTE
CAPÍTULO I - O DIREITO SOCIAL À PROTECÇÃO DA SAÚDE E O PAPEL DO «ESTADO SOCIAL DE PRESTAÇÃO».
CAPÍTULO II - O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) E O FENÓMENO PRIVATIZANTE NA SAÚDE
PARTE II - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SECTOR DA SAÚDE
INTRODUÇÃO À SEGUNDA PARTE
CAPÍTULO I - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. GENERALIDADES
CAPÍTULO II - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA SAÚDE
CONCLUSÃO - Reflexos da Experiência das Parcerias Público-Privadas na Saúde em Portugal: o Advento do Estado Mínimo de Regulação e o direito de acesso à Saúde.

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Autor

Isa Filipa António de Sousa

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar da Escola de Direito, Universidade do Minho. Prof.ª Adjunta do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Doutora em Direito Administrativo/Contratação Pública. Mestre em Direito Administrativo, pela Universidade Católica do Porto.

Curso de Direito Administrativo da Saúde, pela Universidade do Minho. Pós-graduação em Contratação Pública, pela Universidade Católica do Porto. Membro integrado no Centro de Investigação para a Justiça e Governação – JUSGOV, da Universidade do Minho.

Árbitra no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).