Partilhar

O Poder de Execução Coerciva das Decisões Administrativas - Nos Sistemas de Tipo Francês e Inglês e em Portugal

Obras Coletivas

Coordenação:Diogo Freitas do Amaral Ana Rita Gil, João Lamy da Fontoura, Maria Amélia Carlos, Maria da Glória Garcia, Mário António Aroso Almeida, Miguel Nogueira de Brito, Ana Sofia Carvalho, Ravi Afonso Pereira

Em Stock



Desconto: 67%
7,50 € 22,90 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que orientei no curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2007-2008.
Nele se publicam os relatórios dos quatro doutorandos que terminaram a parte lectiva do curso - os licenciados Ana Rita Gil, Ana Sofia Carvalho, João Lamy da Fontoura e Maria Amélia Carlos -, bem como os relatórios adicionais apresentados, uns durante o próprio seminário - pela Professora Doutora Maria da Glória Garcia e pelo licenciado Ravi Afonso Pereira - e outros, após o respectivo encerramento, para colmatar duas lacunas - soficitados aos Professores Doutores Mário Aroso de Almeida e Miguel Nogueira de Brito.
A todos, e em especial aos que não foram alunos deste curso e aos colegas, professores e doutorandos, que aceitaram o meu convite para colaborar, fico muito grato e reconhecido.
Da minha parte - e para além da escolha do tema e do ordenamento sequencial dos relatórios - o livro inclui dois capítulos: a introdução histórica e as conclusões.
Espero sinceramente que este trabalho, pioneiro em Portugal (no campo do Direito Administrativo Comparado), possa constituir, não apenas um importante contributo para o conhecimento científico do tema que tem por objecto, mas também para demonstrar a utilidade dos estudos de Direito Administrativo Comparado - alargados à família anglo-saxónica - e despertar vocações nessa importante área científica, que não tem até hoje atraído os juristas portugueses.

Diogo Freitas do Amaral

Índice

Introdução

Capítulo 1 - Breve introdução histórica

Parte I - O direito francês e os direitos europeus da mesma família

Capítulo 2 - França
capítulo 3 - Alemanha
Capítulo 4 - Itália
Capítulo 5 - Espanha
Capítulo 6 - Portugal

Parte II - O direito inglês e os direitos anglo-saxónicos da mesma família

Capítulo 7 - Inglaterra
Capítulo 8 - Estados Unidos da América
Capítulo 9 - Canadá

Conclusões
Capítulo 10 - Conclusões Gerais

Ler mais

Autor(es)

Ana Rita Gil

Ler mais

João Lamy da Fontoura

Ler mais

Maria Amélia Carlos

Ler mais

Maria da Glória Garcia

Ler mais

Mário António Aroso Almeida

Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto.


Ler mais

Miguel Nogueira de Brito

MIGUEL NOGUEIRA DE BRITO (n. 1965) é advogado e professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por onde é licenciado, mestre e doutor. Exerce a sua actividade predominantemente no direito constitucional. Foi assessor no Tribunal Constitucional. Entre as suas publicações contam-se os livros A Constituição Constituinte (2000), A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional (2008) e, em co-autoria com Pedro Múrias, Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo – Não ou Sim? (2008), além de vários artigos sobretudo nas áreas do direito constitucional e da filosofia política.

Ler mais

Ana Sofia Carvalho

Ler mais

Ravi Afonso Pereira

Ler mais