O Poder de Execução Coerciva das Decisões Administrativas - Nos Sistemas de Tipo Francês e Inglês e em Portugal
Coordenação:Diogo Freitas do Amaral Ana Rita Gil, João Lamy da Fontoura, Maria Amélia Carlos, Maria da Glória Garcia, Mário António Aroso Almeida, Miguel Nogueira de Brito, Ana Sofia Carvalho, Ravi Afonso Pereira
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Obras Coletivas
- Categorias:
- Ano: 2011
- ISBN: 9789724044064
- Número de páginas: 396
- Capa: Brochada
Sinopse
Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que orientei no curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2007-2008.
Nele se publicam os relatórios dos quatro doutorandos que terminaram a parte lectiva do curso - os licenciados Ana Rita Gil, Ana Sofia Carvalho, João Lamy da Fontoura e Maria Amélia Carlos -, bem como os relatórios adicionais apresentados, uns durante o próprio seminário - pela Professora Doutora Maria da Glória Garcia e pelo licenciado Ravi Afonso Pereira - e outros, após o respectivo encerramento, para colmatar duas lacunas - soficitados aos Professores Doutores Mário Aroso de Almeida e Miguel Nogueira de Brito.
A todos, e em especial aos que não foram alunos deste curso e aos colegas, professores e doutorandos, que aceitaram o meu convite para colaborar, fico muito grato e reconhecido.
Da minha parte - e para além da escolha do tema e do ordenamento sequencial dos relatórios - o livro inclui dois capítulos: a introdução histórica e as conclusões.
Espero sinceramente que este trabalho, pioneiro em Portugal (no campo do Direito Administrativo Comparado), possa constituir, não apenas um importante contributo para o conhecimento científico do tema que tem por objecto, mas também para demonstrar a utilidade dos estudos de Direito Administrativo Comparado - alargados à família anglo-saxónica - e despertar vocações nessa importante área científica, que não tem até hoje atraído os juristas portugueses.
Diogo Freitas do Amaral
Índice
Introdução
Capítulo 1 - Breve introdução histórica
Parte I - O direito francês e os direitos europeus da mesma família
Capítulo 2 - França
capítulo 3 - Alemanha
Capítulo 4 - Itália
Capítulo 5 - Espanha
Capítulo 6 - Portugal
Parte II - O direito inglês e os direitos anglo-saxónicos da mesma família
Capítulo 7 - Inglaterra
Capítulo 8 - Estados Unidos da América
Capítulo 9 - Canadá
Conclusões
Capítulo 10 - Conclusões Gerais