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O Ministério Público no Acesso ao Direito e à Justiça

Coleção CES

João Paulo Dias

Em Stock


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Sinopse

O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese embora a sua crescente responsabilidade, não atingiu ainda um estatuto consensual, constituindo ainda um ator judicial relativamente desconhecido da maioria dos cidadãos em Portugal, em particular sempre que assume funções que ultrapassam a ação penal.
O Ministério Público exerce, no entanto, um papel preponderante como instrumento facilitador e promotor do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, ocupando uma posição de interface entre os tribunais, os serviços de apoio complementares e os cidadãos.
O presente estudo lança-se na análise e avaliação desta realidade, recorrendo, entre outros métodos, à aplicação de um inquérito, numa reflexão sobre a transformação da sua identidade profissional, em particular no que toca ao grau de importância atribuída ao relacionamento com os cidadãos, como estratégia de (re)valorização profissional e de mudança do paradigma de funcionamento dos tribunais.

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Autor

João Paulo Dias

João Paulo Dias é sociólogo e Mestre em Sociologia do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e doutorando em Sociologia do Direito na mesma instituição. Investigador do Centro de Estudos Sociais. É, actualmente, e ao mesmo tempo, Gestor de Projectos do Centro de Estudos Sociais. É autor de diversos artigos e livros, entre os quais, “Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça” (2003), com João Pedroso e Catarina Trincão, e “O mundo dos magistrados: a evolução da organização e do auto-governo judiciário” (2004). Actualmente, debruça-se sobre as questões do Acesso ao Direito e à Justiça, das prodissões jurídicas e do papel do Ministério Público no seio da arquitectura judicial.

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