Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2004
- ISBN: 9789724020921
- Número de páginas: 280
- Capa: Brochada
Sinopse
Menção Honrosa no Prémio CES para Jovens
O mundo dos magistrados é um tema que apenas recentemente emergiu na sociedade portuguesa. Os casos mediáticos, que transformaram a justiça de "rotina" numa justiça "dramática", no dizer de Boaventura de Sousa Santos, estenderam o "olhar" dos cidadãos aos magistrados. É que a tradicional distância e opacidade no funcionamento dos órgãos de gestão, avaliação profissional e exercício disciplinar das magistraturas têm sido bastante criticadas, não só externamente mas também pelos próprios magistrados. Este estudo propõe, assim, uma análise crítica do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público, questionando os seus modos de actuação e desempenho. A necessária transformação destes órgãos exigirá, por parte dos responsáveis políticos e judiciais, um esforço de adaptação às exigências e expectativas democráticas entretanto construídas no imaginário dos cidadãos.
Índice das principais siglas
Introdução
Metodologia
CAPITULO 1 - A globalização das reformas judiciais
CAPÍTULO 2 - Funções e mecanismos de fiscalização do poder judicial.
CAPÍTULO 3 - Poder judicial em Portugal: do 25 de Abril de 1974 ao século XXI
CAPÍTULO 4 - Evolução da organização judiciária: entre 1974 e 2002
CAPITULO 5 - Órgãos de controlo interno: os Conselhos Superiores
CAPÍTULO 6 - Os Conselhos Superiores: comparações internacionais
CAPÍTULO 7 - O desempenho do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público
CAPÍTULO 8 - Reinventar os Conselhos Superiores, reinventar a prática judiciária
CAPÍTULO 9 - Conclusões
Bibliografia Ler mais