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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Ano: 2024
ISBN: 9789726299349
Número de páginas: 234
Capa: Brochada

Sinopse

Nota do Autor

O presente livro tem um propósito muito simples: o de responder às principais dúvidas dos consumidores.

O objetivo é ajudar os consumidores a conhecer os seus direitos e os seus deveres. Relevam-se, a título de exemplo, algumas das questões suscitadas:
• Pode haver suspensão de serviços essenciais?
• É obrigatória a apresentação de fatura?
• O consumidor tem direito a uma indemnização por danos morais?
• Quais são os requisitos de conformidade que os bens móveis devem obedecer?
• A quem cabe provar o defeito do bem?
• Como pode o consumidor resolver o contrato?
• A lei prevê a responsabilidade direta do produtor?

Estas e outras perguntas encontram resposta neste manual prático, numa linguagem simples, clara e facilmente entendível, que contribui para um maior esclarecimento dos consumidores.

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Autor

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

MBA em Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Possui Diploma de Estudos Jurídicos Avançados (Fase Curricular de Doutoramento Concluída) na NOVA School of Law.

Certificado em Sustainable Investing pela Harvard Business School e em Sustainable Finance pela University of Cambridge.

Formação Avançada em Compliance pelo Instituto de Formação Bancária.

Pós-Graduação Avançada (Dupla) em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).

Fundador e Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da Revista Jurídica Ex Libris.

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