Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Anotada e Comentada

O JavaScript parece estar desativado no seu browser. Para usufruir da melhor experiência no nosso site, certifique-se que ativa o JavaScript no seu browser.

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Anotada e Comentada

Legislação Anotada

Miguel Lucas Pires

Procurar em Loja

Poderá gostar

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Anotada e Comentada

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Anotada e Comentada

Rui Correia de Sousa

Desconto: 10%

26,10 € 29,00 €

O Poder Disciplinar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

O Poder Disciplinar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

J.M. Nogueira da Costa

Desconto: 10%

49,41 € 54,90 €

Confronto entre o Regime do Emprego Público e o Regime Laboral Privado

Confronto entre o Regime do Emprego Público e o Regime Laboral Privado

Miguel Lucas Pires

Desconto: 10%

28,98 € 32,20 €

Comentários à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 1º Vol. - Artigos 1º a 275º

Comentários à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 1º Vol. - Artigos 1º a 275º

Paulo Veiga e Moura, Cátia Arrimar

Desconto: 10%

80,91 € 89,90 €

Leis do Trabalho em Funções Públicas

Leis do Trabalho em Funções Públicas

Cláudia Madaleno, Luís Gonçalves da Silva

Desconto: 10%

44,91 € 49,90 €

Código do Trabalho - Anotado

Código do Trabalho - Anotado

Alcides Martins

Desconto: 10%

34,21 € 38,00 €

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Guia Prático

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Guia Prático

Filipa Matias Magalhães

Desconto: 10%

13,41 € 14,90 €

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Legislação Anotada
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2025
ISBN: 9789894026471
Número de páginas: 750
Edição: 6ª Edição
Capa: Brochada

Sinopse

O regime do emprego público tem sofrido alterações constantes ao longo dos últimos anos, mesmo após a aprovação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Assume especial relevância a aproximação ao regime laboral privado (contido, no essencial, no Código do Trabalho), bem como os termos em que este regime privado será aplicável mesmo aos vínculos de emprego público.

O objetivo da presente obra é o de procurar acompanhar essa evolução, nomeadamente através de uma análise da doutrina e jurisprudência entretanto publicadas.

Ler mais

Amostra

Autor

Miguel Lucas Pires

Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro.

Membro da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP), da Universidade de Aveiro.

Conferencista convidado por diversas instituições, nomeadamente Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários, Fundação CEFA ou Instituto Nacional de Administração (INA).