Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 44

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 44 - Outubro Dezembro 2006

Coordenação: Diogo Freitas do Amaral, Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda

Indisponível

+5% em Cartão Almedina

Poderá gostar

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 35 - Outubro Dezembro 2003

Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda, Diogo Freitas do Amaral

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

8,08 € 10,09 €

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 32 - Outubro Dezembro 2002

Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda, Diogo Freitas do Amaral

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

6,05 € 7,57 €

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 46 - Abril Junho 2007

Diogo Freitas do Amaral, Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

10,09 € 12,61 €

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 42/43 - Janeiro Junho 2006

Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda, Diogo Freitas do Amaral

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

16,15 € 20,19 €

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 11 - Outubro Dezembro 1994

Jorge Miranda, Marta Tavares de Almeida, Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

2,82 € 3,52 €

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 33/34 - Janeiro Junho 2003

Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda, Diogo Freitas do Amaral

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

16,15 € 20,19 €

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 26 - Outubro Dezembro 1999

A. Correia Campos, Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda, Diogo Freitas do Amaral

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

4,03 € 5,04 €

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 17 - Outubro Dezembro 1996

Marta Tavares de Almeida, Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

2,82 € 3,52 €

Detalhes do Produto

Editora: INA - Instituto Nacional De Administração
Categorias:
Livros > Direito > Revistas
Ano: 2006
ISBN: 9784487194971
Número de páginas: 96
Capa: Brochada

Sinopse

A prática e o discurso da avaliação legislativa em Portugal
Nuno Garoupa, Guilherme Vasconcelos Vilaça

Novas políticas públicas no domínio da legislação: um comentário ao programa «legislar melhor»
Carlos Blanco de Morais

Procura e destruição nos Países Baixos: políticas legislativas no combate à burocracia
Wim Jansen, Wim Voermans

Legislação e Jurisprudência

Regimento do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional: breves notas
Vasco Duarte de Almeida

Bibliografia
Recensão

Abstracts

Ler mais

Autor(es)

Diogo Freitas do Amaral

Diogo Freitas do Amaral foi uma figura nacional conhecida como professor de Direito, político e escritor.

Nascido na Póvoa de Varzim, de família vimaranense, em 21 de Julho de 1941, doutorou-se em 1967 e ascendeu a catedrático em 1984. Como fundador e primeiro presidente do CDS, foi um dos líderes dos quatro principais partidos políticos da Democracia portuguesa, em 1974 e anos seguintes. Foi conselheiro de Estado, Vice-Primeiro-Ministro, Primeiro-Ministro interino, Ministro dos Negócios Estrangeiros (2 vezes) e Ministro da Defesa Nacional. No plano internacional, foi presidente da UEDC – União Europeia das Democracias Cristãs (1981-83) e presidente da Assembleia-Geral da ONU (1995-96). De regresso a Portugal, foi co-fundador e primeiro director da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Faleceu a 3 de Outubro de 2019, e o país homenageou-o com honras militares, num reconhecimento sentido a um dos pais da Democracia portuguesa.

Ler mais

Marcelo Rebelo de Sousa

Ler mais

José Joaquim Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho (Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da actualidade. Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e com a Comenda da Ordem da Liberdade em 2004.

Ler mais

Jorge Miranda

Jorge Miranda é professor catedrático jubilado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.

Ler mais