Sinopse
A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumprimento dos contratos, concluído em junho de 2012, desenvolvido pela faculdade de direito da universidade nova de lisboa, através do cedis centro de investigação & desenvolvimento sobre direito e sociedade, e financiado pela Fundação para a ciência e a tecnologia.
Trata-se de um estudo inédito no nosso país, que permite uma análise inovadora, com reflexão jurídica extraída de dados sociológicos e não de mera investigação da doutrina e da jurisprudência, não se ignorando assim a realidade exterior ao direito.
Entre outros aspetos que resultam da investigação, pode destacar-se que, ao contrário do que se poderia esperar, o conhecimento sobre a legislação e as expectativas de sanção não têm impacto significativo nos comportamentos de incumprimento.
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Autor(es)
Alice Ramos
Nasceu em Lisboa, em 1963. Licenciou-se em Sociologia no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Doutorou-se em Ciências Sociais no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde é investigadora auxiliar.
Ler mais Cícero Roberto Pereira
Doutorado em Psicologia Social pelo ISCTE – Instituto Universitáriode Lisboa (ISCTE-IUL, 2007), é investigador coordenador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Tem liderado uma linha de pesquisa sobre as dinâmicas sociopsicológicas da discriminação contra grupos minoritários em sociedades formalmente democráticas, utilizando desenhos de pesquisa multi-metodológicos e modelos avançados de análise de dados quantitativos. A sua pesquisa atual abrange tópicos como as ideologias coloniais e pós-coloniais, o efeito do «complexo de vira-lata», o enviesamento intergrupal no investimento de tempo e o processo de comparação social no bem-estar de grupos sociais desfavorecidos.
Ler mais Assunção Cristas
Professora associada da NOVA School of Law, onde se doutorou em 2005. Para além da lecionação na licenciatura, assumiu a coordenação conjunta do Master's in Law and Economics of the Sea - Ocean Governance, onde ensina Ocean Policies, e é Diretora do NOVA Ocean Knowledge Centre, criado em 2021. Em 2022, integrou a VdA - como of counsel, responsável pela Plataforma de Serviços Integrados da ESG e pela área do Ambiente, que inclui o mar. Coordenou, nomeadamente, o grupo de trabalho da SEDES dedicado ao Mar, convertido em Observatório do Mar após a apresentação do respetivo relatório em dezembro de 2022. É membro da rede de peritos do "World Economic Forum" para as questões dos oceanos e da sustentabilidade.
Ler mais Jorge Morais Carvalho
Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law.
Professor Associado com Agregação e Subdiretor da NOVA School of Law. Coordenador da Licenciatura.
Diretor do NOVA Consumer Lab.
Investigador do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.
Autoria (ou coautoria) de cerca de cento e cinquenta livros e artigos científicos.
Intervenção em cerca de duzentos seminários, conferências, webinars, congressos e colóquios científicos
ou ações de formação.
Editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law.
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