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Sinopse

A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumprimento dos contratos, concluído em junho de 2012, desenvolvido pela faculdade de direito da universidade nova de lisboa, através do cedis – centro de investigação & desenvolvimento sobre direito e sociedade, e financiado pela Fundação para a ciência e a tecnologia.
Trata-se de um estudo inédito no nosso país, que permite uma análise inovadora, com reflexão jurídica extraída de dados sociológicos e não de mera investigação da doutrina e da jurisprudência, não se ignorando assim a realidade exterior ao direito.
Entre outros aspetos que resultam da investigação, pode destacar-se que, ao contrário do que se poderia esperar, o conhecimento sobre a legislação e as expectativas de sanção não têm impacto significativo nos comportamentos de incumprimento.

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Autor(es)

Alice Ramos

Nasceu em Lisboa, em 1963. Licenciou-se em Sociologia no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Doutorou-se em Ciências Sociais no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde é investigadora auxiliar.

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Cícero Roberto Pereira

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Assunção Cristas

Professora associada da NOVA School of Law, onde se doutorou em 2005. Para além da lecionação na licenciatura, assumiu a coordenação conjunta do Master's in Law and Economics of the Sea - Ocean Governance, onde ensina Ocean Policies, e é Diretora do NOVA Ocean Knowledge Centre, criado em 2021. Em 2022, integrou a VdA - como of counsel, responsável pela Plataforma de Serviços Integrados da ESG e pela área do Ambiente, que inclui o mar. Coordenou, nomeadamente, o grupo de trabalho da SEDES dedicado ao Mar, convertido em Observatório do Mar após a apresentação do respetivo relatório em dezembro de 2022. É membro da rede de peritos do "World Economic Forum" para as questões dos oceanos e da sustentabilidade.


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Jorge Morais Carvalho

 Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law. Professor Associado e Subdiretor da NOVA School of Law. Coordenador da Licenciatura. Diretor do NOVA Consumer Lab. Investigador do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade


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