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Sinopse

Seria inevitável que me coubessem as primeiras palavras de apresentação deste trabalho no seu essencial concretizado na arrumação sistemática, com o respectivo enquadramento fiscal, e jurisprudência crítica, de minutas de negócios jurídicos que socialmente se celebram com intervenção de Bancos. Teve de comum a equipa que levou a bom termo esta tarefa, a circunstância de integrar o Gabinete de Assessoria Jurídica do Finibanco, que me coube criar por incumbência do Senhor Presidente do Grupo, Comendador Álvaro Pinho da Costa Leite, ao momento em que assumiu também as funções de Presidente do Grupo Financeiro e do Banco. Quis ele, ao que suponho, sobretudo por razões familiares, de confiança antiga e muita estima recíproca, que o acompanhasse neste processo. Coube-me, desde logo a responsabilidade pela organização e desempenho do então único departamento jurídico do Banco.
Múltiplos e diferenciados são sempre os fundamentos de uma ideia que sirva uma qualquer pretendida organização, sendo certo que a sua prestabilidade se há-de aferir pela eficiência do desempenho. Sempre entendi a essencialidade da clareza e simplicidade das ideias que norteiam e traçam o núcleo fulcral das organizações que se não complicam, mesmo nos mais complicados desempenhos. De início socorri-me por mera analogia ou maior implicação duma ideia tão simples como disse gostar, fosse ela afinal a de procurar a saúde do Banco como se procura a saúde na vida, seja de forma profiláctica, terapêutica ou cirúrgica. Era afinal o recurso a uma ideia que por tão genuína na sua simplicidade se intuía, prescindindo de justificações ou explicações. Ao Gabinete de Assessoria Jurídica então criado em Lisboa e no Porto sob a orientação do Dr. José Ferrão, coube essa intervenção profiláctica ou preventiva, assessorando os balcões e os outros departamentos, para que as coisas se fizessem como pretendíamos, isto é conforme ao Direito. As primeiras minutas para a celebração de contratos iam surgindo como vacinas adequadas e quando não, aperfeiçoavam-se e evoluíam na prevenção e irradicação de outros "vírus" de procedimentos, que se foram detectando. Notava-se sobretudo por se tratar de um Banco novo, ainda sem cultura própria, uma insustentável heterogeneidade nos procedimentos que importava ir vigiando correctivamente, homogeneizando-os, desempenhando essas minutas também, ainda que não directamente, essa função de "surveillance", ao jeito divulgado por Michell Focault. Ao cabo e ao fim a estabilização aperfeiçoada de um agora passar a saber proceder, ou melhor dito a tentativa corrigida de obtenção de um instrumental ortopédico, para esse saber se ir instituindo. Sob a minha orientação e responsabilidade, para além dos doutores José Ferrão, Ana Folhadela e Ana Castro no Porto, coube em Lisboa à Dr.a Ana Teresa Santos primeiro e depois também à Dr.a Carla Esteves esse constante e repetido aperfeiçoamento das talas e do gesso..........! Outros foram os "clínicos" que se ocuparam da terapia, seja então da utilização autónoma ou conjugada desses e doutros instrumentos no acompanhamento e recuperação de créditos, como desejável precedente da aqui e além inevitável intervenção mais drástica (ou cirúrgica) a cargo do Departamento de Contencioso.
Mas ao que aqui importa foi ao Gabinete de Assessoria Jurídica - hoje sedeado exclusivamente em Lisboa e orientado pelo coordenador deste trabalho, Dr. Jorge Morais, integrando a equipa que o levou a cabo, com realce merecido nesta tarefa de agora para a Dr.a Carla Esteves que coube dar continuidade àquela outra, essa sim, de todos os dias assessorar a celebração de negócios concretos, cuja essência nem sempre coincidia com os contratos legal ou mesmo socialmente típicos, antes se situando na sua periferia ou mesmo absolutamente fora dos seus horizontes ou fins, implicando novas construções por referência a um ou mais tipos, misturando-os ou modificando-os pela introdução de novas cláusulas ou mesmo sem apelo a qualquer modelo de referência.
Na resposta de todos os dias à formalização de intenções contratuais concretas, pressupostos os modelos jurídicos e a tipicidade social, estas modelações foram surgindo por abstracção e comedida generalização, face à específica necessidade sentida, de dispor de instrumentos de trabalho aptos à concretização de negócios em que o Banco intervinha por pretensão dos seus clientes, com eventual modificação ou acrescentamento de cláusulas suplementares, por exigência e inerência ao caso concreto. No essencial constituíram-se e reconstituíram-se modelações de uma disciplinada regulamentação cada vez mais completa.[...]
Do Prefácio de Jorge Tavares Almedina

ÍNDICE

• Prefácio
• Nota dos autores
I. CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
II. CONTRATOS DE CRÉDITO
III. GARANTIAS ASSOCIADAS AOS CONTRATOS DE CRÉDITO
IV. DESCONTO BANCÁRIO
V. OUTROS CONTRATOS
VI. LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA
VII. CESSÃO FINANCEIRA – FACTORING
VIII. GARANTIAS BANCÁRIAS ACESSÓRIAS E AUTÓNOMAS
IX. CARTAS DE CONFORTO
X. SISTEMAS DE PAGAMENTO E TRANSFERÊNCIAS
XI. OPERAÇÕES FORA DO BALANÇO
XII. MINUTAS DE DECLARAÇÕES E CARTAS BANCÁRIAS
• Índice geral

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Autor(es)

Ana Teresa Santos

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em Lisboa. Pós-graduada em Direito dos Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito de Lisboa. Pós-graduada em Gestão e Fiscalidade pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, Técnica do Gabinete de Assessoria Jurídica do Finibanco há dez anos.

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Maria Adelaide Resende

É advogada e frequentou o Colégio da Europa na Bélgica, onde obteve o diploma de Altos Estudos Europeus. É ainda diplomada em Negócios Internacionais pela Câmara de Comércio de Paris-EAP, Ecole Européenne dês Affaires. Trabalhou numa empresa de consultadoria internacional e tem desempenhado funções de assessora jurídica em Instituições de Crédito e Financeiras em Portugal e em França, exercendo actualmente estas funções no Finibanco.

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Júlia Rodrigues da Silva

É Técnica - Jurista no Gabinete de Assessoria Jurídica, do Finibanco, S.A. desde 2001, Instituição onde exerce a sua actividade profissional desde 1996. Foi formadora em diversos cursos sobre Operações, Serviços e Produtos Bancários e Financeiros. Participou em vários cursos ministrados pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, e em vários cursos em países da União Europeia, nas áreas de Direito, Comunicação Social e Economia.

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Carla Meneses Esteves

É Assessora Jurídica no Gabinete de Assessoria Jurídica do Finibanco. É licenciada em Direito e Pós-graduada em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito de Coimbra. Realizou ainda uma Pós Graduação em Direito Notarial pela universidade Autónoma de Lisboa e uma Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários pelo Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito de Lisboa. Foi assistente da Universidade Independente nas disciplinas de Economia da Integração Europeia e Finanças Públicas. Frequentou vários cursos de formação e seminários realizados pela Universidade de Coimbra e pela Ordem dos Advogados em Portugal e Espanha, em diversas áreas do Direito, nomeadamente, na área do Direito Bancário, Económico e Fiscal.

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Jorge Alves Morais

É Director-Adjunto do Finibanco e Administrador da Finimóveis, Sociedade Imobiliária. Foi consultor jurídico de várias Instituições de Crédito e exerceu cargos de Administração em Sociedades Gestoras de Fundos Mobiliários e Sociedades Imobiliárias. É licenciado em Direito, pela Universidade Clássica de Lisboa. Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian no Colégio da Europa (Bélgica), onde se diplomou em Altos Estudos Europeus. Colaborou em vários jornais, nomeadamente o Semanário "Expresso", "Diário Económico e Semanário Económico" como especialista em Direito Comunitário.

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