Partilhar

A Excepção de não Cumprimento do Contrato

Manuais Universitários

José João Abrantes

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
15,30 € 17,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada.
Nesta obra, agora dada à estampa em 3.ª edição, ao texto principal, onde, de forma exaustiva e completa, se aborda o tratamento em geral dado a este importante instituto civilista, maxime, nos artigos 428.º e seguintes do Código Civil, acrescentam-se artigos sobre a actuação do mesmo nos contratos de trabalho (cuja feição particular demonstra bem os vectores próprios do direito laboral) e de empreitada (com as suas especificidades, impostas, v.g., pelo regime próprio dos defeitos da obra).
O livro continua a manter plena actualidade, sendo certo que a jurisprudência e a doutrina a ele recorrem com grande frequência.

Ler mais

Autor

José João Abrantes

Doutor em Direito pela Universidade de Bremen e agregado em Direito Privado pela Universidade Nova de Lisboa, onde é Professor e actualmente também Pró-Reitor. Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leccionou durante mais de quinze anos. É membro de inúmeras associações jurídicas e redes cientí­ficas, com destaque para a European Labour Law Network, rede de juslaboralistas de mais de trinta países europeus, que desde 2007 funciona como conselheira da Direcção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Tem proferido um número bastante elevado de conferências e tem uma vasta obra publicada, quer em Portugal, quer no estrangeiro, versando temas de vários ramos jurídicos, com realce para o Direito do Trabalho.

Ler mais