Incumprimento Resolutório: uma Introdução

Incumprimento Resolutório: uma Introdução

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2019
ISBN: 9789724079240
Número de páginas: 160
Capa: Brochada

Sinopse

A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, continua a suscitar inúmeras dúvidas e dificuldades perante os casos concretos trazidos pela prática. Pretende este texto fornecer critérios para a resposta à questão de saber se o não cumprimento de determinada obrigação contratual justifica, no caso concreto, o direito de a contraparte se desvincular unilateralmente do contrato e em que condições. Desde os contornos da definitividade do incumprimento, até às especificidades da concretização do conceito de "justa causa" de resolução, impõe-se encontrar critérios para aferir a inexigibilidade de manutenção da relação contratual. Está em causa, pois, delimitar o incumprimento resolutório.

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Autor(es)

Ana Perestrelo de Oliveira

Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado.

Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Advogada e árbitra.

Of counsel VdA.

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Madalena Perestrelo de Oliveira

Doutora em Direito. Professora auxiliar convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na disciplina de Direito das Obrigações, desde 2011. Foi também assistente convidada na Católica School of Business and Economics. Consultora na PLMJ & Associados nas áreas de Bancário e Financeiro e Corporate M&A. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, da Pós-Graduação Avançada em Corporate Finance & Governance, do Curso Intensivo de Especialização em Fundos de Investimento e do Curso Intensivo de Atualização em Incumprimento do Contato.

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