Estudos do Instituto de Direito do Trabalho

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume VIII

Pedro Romano Martinez, Luís Gonçalves da Silva

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2020
ISBN: 9789724094465
Tipo: Ebook
Número de páginas: 652

Sinopse

O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área.

Textos Publicados:

José João Abrantes - Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais

Joana Nunes Vicente - Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho

Diogo Pereira Duarte - Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto

Luís Miguel Monteiro - Limites da duração do trabalho

Sara Leitão - Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares

Vitor Palmela Fidalgo - Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno

Paula Rosado Pereira - Aspetos Fiscais da Retribuição

Joana Vasconcelos - Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos

Sara Leitão - A relevância da perda da confiança na apreciação da JC

Carmo Sousa Machado - Despedimento por facto imputável ao trabalhador

Luís Gonçalves da Silva - Insolvência e sujeitos coletivos

Vitor Palmela Fidalgo - A Greve

Jorge Gaspar - Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores

Apelles da Conceição - Garantias e Contencioso da S. Social

João Soares Ribeiro - Crimes e Contraordenações laborais

Sónia Kietzmann Lopes - Procedimentos Cautelares

Armindo Ribeiro Mendes - Os recursos em processo do trabalho

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Autor(es)

Pedro Romano Martinez

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Consultor jurídico, árbitro e Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e do Instituto de Direito do Trabalho.

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Luís Gonçalves da Silva

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado) e do IDT (Instituto de Direito do Trabalho), e ainda orador regular em conferências e cursos pós-graduados, é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT; integra, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho, é Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), Advogado e Consultor da Abreu Advogados, bem como membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social; participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respetiva legislação complementar; tem várias dezenas de livros e artigos publicados, em especial na área de Direito do Trabalho.

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