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Estudos de Direito do Trabalho (Código do Trabalho)- Volume II

Estudos- Almedina

Luís Gonçalves da Silva

Disponibilidade Imediata

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19,71 € 21,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O Código do Trabalho tem sido objecto de constantes mutações, salientando-se que, desde 2009, o articulado laboral teve quinze modificações, o que tem colocado diversos desafios interpretativos. Entre as matérias alteradas, tem especial relevo as normas atinentes às fontes laborais, em particular no que respeita à convenção colectiva.
No presente livro, o Autor reúne um conjunto de textos publicados em diversas revistas e obras colectivas, em Portugal e no estrangeiro, tornando mais fácil o acesso do leitor, depois do êxito do volume I. Nestes textos, tendo especialmente presente a convenção colectiva, são analisadas matérias como o impacto da crise económica e da "Troika", os poderes da Administração laboral, o âmbito pessoal e o tempo de trabalho, a relevância do local de trabalho e, finalmente, a escolha pelo trabalhador do instrumento colectivo.


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Autor

Luís Gonçalves da Silva

Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há cerca de 22 anos, com especial destaque, nos últimos anos - desde 2013 - para o Direito do Trabalho I, II (licenciatura) e III (regente no Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica). Investigador do CIDP e do IDT.

Exerceu diversas funções académicas, nomeadamente membro da Assembleia de Representantes (1998/2002), do Conselho Pedagógico (1999/2002), do Conselho Diretivo (2001/2002), do Conselho Científico (2015/2017), sendo atualmente membro do Conselho de Escola (2018/2019) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Orador regular em conferências e cursos pós-graduados, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e da Universidade Nova, bem como do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho; é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT. É autor de várias dezenas de livros e artigos, em especial na área de Direito do Trabalho, salientando-se a obra, em co-autoria, Código do Trabalho Anotado, 12.ª edição, Almedina, Coimbra, 2019.

Integra, desde 2015, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho.

Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), desde 2015.

Advogado (desde 2015) e Consultor da Abreu Advogados (desde 2013).

Membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social (desde 2012).

Participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respectiva legislação complementar, tendo, na qualidade de Assessor do Secretário de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional, acompanhado a negociação, destes e de outros diplomas, na Comissão Permanente de Concertação Social.


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