Crise da Empresa e Cessação do Contrato de Trabalho

Crise da Empresa e Cessação do Contrato de Trabalho - Os Meios de Tutela Juslaboral

Catarina Gomes Santos

Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais

Livro Ebook

Poderá gostar

Crise da Empresa e Cessação do Contrato de Trabalho - Os Meios de Tutela Juslaboral

Catarina Gomes Santos

Desconto: 10%

62,91 € 69,90 €

Os Efeitos da Declaração Judicial de Insolvência no Contrato de Trabalho - A Tutela dos Créditos Laborais

Joana Costeira

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

16,40 € 20,50 €

Da Cessação do Contrato

Pedro Romano Martinez

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

44,97 € 56,20 €

Estudos de Processo do Trabalho

Joana Vasconcelos

Desconto: 10%

14,94 € 16,60 €

Direito dos Seguros - Cessação do Contrato. Práticas comerciais

Francisco Luís Alves

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

15,92 € 19,90 €

Cessação do Contrato de Trabalho

Vários

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

8,48 € 10,60 €

Suspensão Laboral - Ausência Temporária da Prestação de Trabalho

Rita Canas da Silva

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

79,92 € 99,91 €

A crise empresarial enquanto situação de pré-insolvência

Sérgio Coimbra Henriques

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

63,60 € 79,50 €

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2026
ISBN: 9789894030492
Tipo: Ebook
Número de páginas: 532

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto a análise da cessação do contrato de trabalho em situações de crise empresarial abordando os regimes do despedimento coletivo, do despedimento por extinção do posto de trabalho e da caducidade por encerramento total e definitivo da empresa, e, em particular, num contexto de insolvência do empregador, assim como o estudo dos mecanismos de tutela que o Código do Trabalho prevê a favor dos créditos laborais. Tendo por base uma ampla recolha da jurisprudência nacional e comunitária, e em diálogo com a doutrina mais avalizada, a Autora desenvolve uma reflexão crítica em torno dos regimes analisados, sugerindo, à luz dos princípios estruturantes do Direito do Trabalho, algumas propostas de alteração legislativa.

Ler mais

Autor

Catarina Gomes Santos

Professora auxiliar convidada na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

Doutorada em Ciências Jurídico-Empresariais (2025), Mestre em Ciências Jurídico-Civilísiticas (2013), Pós-Graduada em Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros (2013), e Licenciada em Direito (2007), graus académicos obtidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Ler mais